Tag: Francisco Brandes (14 matérias)
No Tocantins, o foco deles é o Cerrado e compreender como é possível, por meio de mecanismos de mercado, melhorar a situação do...
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que autorizavam desmatamentos
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...
No documento, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia encamin...
Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...
Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...
O trabalho, destacado em reportagem da revista digital Envolverde dessa segunda-feira, 11, mostrou o trabalho desenvolvido pelo...
Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...
O MPE entrou em contato com as Promotorias nas quais a quadrilha é investigada ou foi denunciada para que haja o julgamento de todos os réus pelos crimes que cometeram em desfavor da Educação Básica...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para que o Governo solucione os problemas na cadeia Araguacema, a 297 quilômetros de Palmas...
A falta de segurança e as péssimas condições estruturais da cadeia resultaram na fuga de quatro presos nesta segunda-feira, 09. Ainda em abril deste ano, a Secretaria foi oficiada sobre os problemas da cadeia, mas não tomou medidas para resolvê-los segundo o MPE ...
Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...
De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir...
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