Tag: Fabrício Silva Brito (13 matérias)

Meio Jurídico 12/09/2023 09h27

Justiça defere reintegração e mantém posse territorial da Comunidade Quilombola Rio Preto

Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos...

Estado 06/09/2023 11h00

Defensoria atua na proteção e na garantia de direitos de quilombolas da Comunidade Rio Preto

Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...

Estado 14/07/2023 15h02

PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos

O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...

Estado 29/06/2023 17h26

Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública

Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

Estado 19/04/2023 11h59

DPagra e Nucora reúnem-se com o Naturatins sobre concessão de licença para mineradora em Almas

Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na...

Meio Jurídico 17/12/2021 12h02

Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

Polícia 22/10/2018 15h29

Defensoria Pública oficia Seciju e CPP Palmas sobre morte de reeducando durante briga

Economia 24/09/2016 13h00

Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos

A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...

Economia 21/06/2016 08h10

Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor

A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

Estado 22/07/2013 11h55

Defensoria aumenta atendimentos; Para defensor, população está mais esclarecida sobre direitos

O que determinou a ampliação do número de atendimentos, segundo o defensor público e diretor do Núcleo Regional de Araguaína, Fabrício Silva Brito, é o fato da população ter aumentado e estar cada vez mais esclarecida sobre seus direitos...

Estado 11/04/2013 13h59

Comunidade Quilombola Baviera recebe ações da Defensoria Pública

Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram de reunião com a Defensoria Pública ...

Estado 07/11/2011 12h19

Defensoria Pública participa de mutirão do Programa Propriedade Legal em Araguaina

O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha acesso a linhas de crédito para construção e melhorias ...

Estado 04/05/2011 15h45

“Defensoria Itinerante” contempla novos municípios da Região Norte

No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...