Tag: Fabiano Gonçalves Marques (28 matérias)
O réu disse ter ido à residência da ex para pedir o pagamento de cerca de R$ 1,8 mil que ele teria emprestado após o fim do...
A sentença foi proferida em uma ACP de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPTO...
No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...
A instituição financeira terá ainda de devolver, em dobro, os valores descontados com juros e...
Beneficiária de pensão por morte do marido, teve valores retirados de sua conta, conforme...
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou nessa...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realizou, neste domingo (9/12), a eleição suplementar para a escolha do...
No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...
Segundo o relatório, a ré ofereceu ao autor da ação, no início de 2016, um curso de Administração com...
Para o promotor de Justiça autor da ação, o ato praticado pelo então prefeito ofendeu importantes princípios da administração pública...
Conforme consta nos autos, a empresa de telefonia celular debitava das recargas de créditos feitas pela consumidora, valores referentes...
O autor do desmatamento não tinha licença ou autorização de órgão ambiental para realizar o trabalho. Neste caso, a ação por crime ambiental foi...
Uma financeira que não cumpriu o acordo de crédito bancário terá de indenizar cliente em R$ 5 mil...
Apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município...
Na decisão, o magistrado enfatiza o que diz a legislação municipal e reconhece o direito do aposentado ao recebimento das ...
Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida com câncer, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde ...
Além da pena de prisão, em regime fechado, o juiz o condenou a reparação por dano mora no valor de 150 salários mínimos, convertidos para...
A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...
Notícias de falhas no atendimento do Hospital Regional de Gurupi motivaram o Ministério Público, por meio da Promotoria da cidade, a ajuizar Ação Civil Pública contra o Governo...
Durante o mutirão realizado na Serventia Cível da Comarca, foram colocados em pauta 45 processos referentes ao seguro DPVAT ...
Uma equipe, composta por quatro profissionais, sendo duas assistentes sociais e duas psicólogas, visita famílias envolvidas nos processos em Gurupi e municípios circunvizinhos...
O Projeto faz parte do Programa de Gestão 2013/2015 do TJTO, se antecipando a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
As comarcas de 1ª entrância que ainda possuem acervo físico, têm até o dia 15 de julho de 2014 para digitalizar e inserir no sistema e-Proc...
A justiça também determinou à Prefeitura de Alvorada que inclua os garotos e sua genitora com diversas medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
A Polícia Civil de Alvorada, cidade localizada a 319 km da Capital, prendeu na quarta-feira, 24, em Gurupi, Ivonildo Pinheiro Rezende, em cumprimento ao Mandado de Prisão por homicídio ...
Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...
Conforme projeto arquitetônico desenvolvido pela Diretoria de Obras do TJ-TO, os novos prédios são padronizados e concebidos em módulos, a fim de facilitar a identificação por parte da comunidade ...
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