Tag: Edivan de Carvalho Miranda (14 matérias)
O coordenador do Nudecon, defensor público Edivan de Carvalho Miranda explica que a fraude começa com o golpista se passando por...
Sobre os ovos de chocolate, a primeira dica do Nudecon é ficar de olho na embalagem. “Se tiver brinquedos como brinde, verifique se...
A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...
Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...
A lei estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrapasse...
Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre ...
A greve dos funcionários dos bancos e correios iniciada na semana passada em todo País não altera em nada a data de vencimento das contas dos consumidores e tão pouco isenta as pessoas de cumprirem seus compromissos ...
A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...
Segundo o núcleo, a administradora de cartões de crédito tem responsabilidade objetiva, isto é, responde independente de culpa por qualquer problema ocorrido com os serviços que presta ...
Na avaliação do defensor público, “o estado produz bastante energia e não justifica comprar a energia que se usa aqui por preços acima da média de mercado...
O documento requer prazo de 10 dias para que a Aneel esclareça os procedimentos utilizados no reajuste tarifário concedidos à Celtins, bem como solicita a esta empresa a apresentação de planilha de custos operacionais que justificaram a autorização do reajuste tarifário no Estado ...
A fiscalização ocorreu após inúmeras denúncias e reclamações de consumidores que tiveram suas carteirinhas negadas, o que por fim acabou gerando a lavratura de Auto de infração que poderá incorrer em multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões...
Foi determinado que o Ceulp/Ulbra promova a rematrícula do assistido, para o semestre 2011/1, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00 ...
As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...
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