Tag: Dispensa de Licitação (23 matérias)
Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de "amadorismo e ineficiência" no...
A aprovação da MP se deu após tentativas de senadores de adiar a votação...
Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...
A nova responsável pelo serviço é a empresa M. Construções e Serviços Ltda que foi contratada por...
Equipamento faz uma varredura completa dos visitantes, identificando objetos que estejam sob as vestes ou no interior do corpo...
Empresa foi contratada por R$ 14,4 milhões por 180 dias com dispensa de licitação...
Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...
Ao todo, os contratos atingiram um valor de mais de R$ 3,5 milhões, incluindo o programa Agenda Tocantins no qual o governo pagou, também sem licitação...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...
As obras de recapeamento das estradas do Tocantins iniciaram depois que o governador Siqueira Campos (PSDB) decretou estado de emergência no setor ...
De acordo com a solicitação do deputado Wanderlei Barbosa, o valor total dos contratos com agências de publicidade foi de R$ 3.230.519 e culminou na proposição de Ação Civil Pública pelo Ministério Público Estadual ...
O líder de governo, deputado José Bonifácio (PR) frisou que a corte de contas não possui responsabilidade de fiscalizar as obras do governo. “O TCE julga as contas ao final dos anos”, tentou explicar...
O que chamou a atenção foi o encaminhamento dos votos dos deputados Iderval Silva (PMDB) e Vilmar do Detran (PMDB) que se posicionaram contrários à instalação das CPI’s ...
O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...
O processo deu entrada no Tribunal de Contas do Estado em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o então secretário da Juventude foi condenado pelo pleno do TCE por irregularidades nas contas ...
Na ocasião, Josi ainda questionou a postura da presidência da Casa que, segundo ela, estendeu sem necessidade a reunião de bancada que deixou a sessão suspensa até após o horário regimental de apresentação da matéria...
De acordo com o Regimento Interno da Casa, não podem ser instaladas mais do que duas Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa...
Na ocasião, o deputado Sandoval Cardoso já havia informado que não assinaria a proposta por entender que este não era o momento certo e que a ação atrapalharia o crescimento do Estado...
De acordo com Aragão, mesmo que o regimento interno da Casa preveja maioria absoluta dos deputados para instalar a CPI, o regimento da Câmara Federal, que é no qual o da AL se baseia, dita que é preciso um terço dos parlamentares ...
Ao contrário do que o peemedebista Sandoval Cardoso disse, Stálin frisou que este é o momento de se tomar uma postura com relação ao governo. “Quando membros de oposição se negam a atender a uma decisão do grupo, eles não são de oposição”, disse. E ainda completou: “ou é de oposição, ou não é” ...
Mesmo disparando contra o grupo da oposição, Sandoval frisou que pretende permanecer contrário ao governo; contudo, fora da bancada. “Não faço mais parte dos 12”, salientou ...
Para o peemedebista, a atual gestão de Siqueira Campos (PSDB) sofre de um mal crônico que ele chamou de “Síndrome de Licitação”. Segundo Borges, “ele (Siqueira) tem pavor disso (licitação)...
Entre as principais irregularidades está a dispensa indevida de licitação. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações o MPE requer a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes...
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