Tag: Direito Penal (5 matérias)

Meio Jurídico
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
Meio Jurídico
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...
Meio Jurídico
A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...
Opinião
Lamentavelmente o direito penal brasileiro existe para proteger bandidos e bandidos mirins concedendo-lhes reduções de pena, progressões de regime carcerário...
Opinião
Que os índices da violência no Brasil são alarmantes, disto não podemos nem ousamos duvidar. Todavia, o maior susto que causa é saber que a origem deste mal vem de quem possui, entre outros, a maior gama de “garantias” ...

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