Tag: Diário Oficial de Palmas (294 matérias)
A notificação acontece, de acordo com o edital, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do...
As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no...
Folha retoma a sua cadeira no legislativo com o objetivo de articular a tramitação de projetos importantes para a...
O proprietário pode identificar a placa do veículo, o auto e o código da infração e a data em que...
O credenciamento é para os vendedores que atuarão na estrutura montada na Praia...
O mesmo Diário traz ainda a nomeação de Hiram Melchiades Torres Gomes no cargo de...
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta terça-feira, 14. O decreto, no entanto, não se...
O teste, conforme o Decreto 2.146, deve conter as seguintes informações: identificação nominal do...
A medida consta no Decreto nº 2.137, publicado na edição desta quinta-feira...
Após esses prazos, caso não seja feita a remoção ou regularização, conforme explica o ...
A Prefeitura de Palmas instituiu, em medida provisória publicada no Diário Oficial...
A limpeza periódica dos terrenos em Palmas está prevista no artigo 144 do Código de ...
Atendimentos serão feitos por agendamento; servidores também retorno às atividades presenciais...
De acordo com o secretário de Finanças, Rogério Ramos, essa já é a terceira vez que...
Tanto escolas como estabelecimentos comerciais terão de preencher questionário de autoinspeção para...
Encontro tratou dos indicadores epidemiológicos e da retomada gradual das...
Para a construção dos apartamentos foram investidos diretamente mais de R$ 19 milhões, além da ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
O auxílio financeiro emergencial será pago em três parcelas mensais e consecutivas no ...
As mudanças envolvem 8 pastas e entram em vigor a partir da próxima segunda-feira...
Programa emergencial prevê auxílio financeiro mensal de R$ 200,00 para famílias em...
Semus será comandada por Thiago de Paulo Marconi...
Também está liberada a retomada de obras civis a partir desta quarta-feira, 24...
As medidas restritivas de combate à pandemia determinadas pelo decreto nº 2.003 tiveram início no dia 6 de março...
A Fundação Municipal da Infância e Juventude de Palmas (FIJP) destaca que...
O horário de funcionamento se aplica não só ao comércio, mas a ...
Decreto que detalha a programação orçamentária e financeira foi publicado na...
A Prefeitura de Palmas editou nesta sexta-feira, 15, o Decreto Nº 1.981/2021, publicado na...
As instituições de ensino deverão se submeter aos protocolos estabelecidos pelo...
Todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta de Palmas retornaram...
Nesta terça-feira, 03, o Procon Municipal de Palmas retomou o atendimento...
Publicado no Diário Oficial desta quinta, 29, decreto também estabelece volta do atendimento presencial no...
A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) autorizará a abertura dos cemitérios para o Dia de Finados, na...
O Programa será realizado pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com...
Entidades não governamentais que atuam com fortalecimento de programas e...
Os proponentes com resultados ‘aptos com ressalva’ ficam...
A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de...
Foram dispensados mais de 200 servidores, entre aqueles comissionados lotados no...
Atendendo demanda do vereador Lúcio, o Executivo municipal encaminhou à...
Decreto deve regular horário de funcionamento de bares, restaurantes e...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
