Tag: Defensoria Pública Agrária (11 matérias)
Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...
No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...
Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na...
O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram...
De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...
A programação contará com as palestras “Análise sobre a Lei 13.465/17, sobre os aspectos da regularização fundiária ...
Os estudantes da comunidade do Mumbuca, na região do Jalapão, estão sem frequentar as aulas há mais de duas semanas...
O defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do Dpagra, acompanha diretamente os casos...
Em pauta conjunta a procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF/TO), Júlia Rossi, também atendeu comunidades que ...
Caderno de Conflitos no Campo Brasil será lançado nesta quarta-feira (10), no Anfiteatro da UFT, em Araguaína...
As principais áreas de conflitos agrários que estão mais sujeitas a despejos ficam nos municípios de São Bento do Tocantins, Campos Lindos e Aparecida do Rio Negro...
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