Tag: Cynthia Assis de Paula (15 matérias)

Estado 30/06/2025 13h58

MPTO reforça compromisso com a proteção das mulheres na temporada de praias

Casos de violência, assédio ou risco iminente devem ser comunicados imediatamente à polícia militar ou polícia civil; e podem ser...

Estado 06/03/2025 18h28

Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos para alunos de Palmas

O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da...

Política 12/12/2024 10h10

Ministério Público Eleitoral aponta fraude à cota de candidaturas femininas e requer anulação de chapas

Em um dos casos, a candidata foi ouvida pelo Ministério Público Eleitoral, na presença do seu advogado e relatou que...

Estado 03/09/2024 09h44

MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins

De acordo com a lei, a mulher tem direito a ser prontamente protegida pela equipe do estabelecimento, ser informada sobre...

Estado 02/09/2024 16h54

MPTO oferece opção de agendamento eletrônico para atendimento às vítimas de crimes

O Navit é o espaço do MPTO onde as vítimas de crimes violentos e seus familiares de até terceiro grau são atendidos. Ele...

Educação 23/05/2019 17h45

Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO

Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...

Estado 12/04/2019 11h48

Eleição Unificada para Conselho Tutelar será realizada por urnas eletrônicas no Tocantins

O MPE fiscalizará o pleito e prestará suporte técnico aos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e dos...

Estado 22/10/2018 12h13

Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE

Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...

Estado 26/04/2018 16h19

Ministério Público requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis

A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...

Estado 06/02/2018 17h58

Ministério Público Estadual realizará audiência pública para discutir falta de vagas em creches de Tocantinópolis

Situações relativas à insuficiência de vagas na educação infantil local vêm sendo investigadas pela...

Estado 09/12/2016 11h10

MPE move ação contra prefeito de Tocantinópolis por falta de transparência e pede à Câmara arquivamento de PL para aumento de salários

A ACP contra o gestor público é por ter deixado de disponibilizar, no Portal da Transparência do município, informações que deveriam ser prestadas espontaneamente pelo Governo Municipal...

Educação 04/02/2016 21h12

Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública

A qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública...

Estado 19/05/2015 21h32

Matadouro municipal de Filadélfia é interditado

Atendendo a uma solicitação da Promotoria de Justiça de Filadélfia, a Adapec realizou com apoio da Polícia Militar, operação de fiscalização e combate ao abate clandestino ...

Estado 01/05/2012 12h00

Caso conhecido como "a chacina de Sandolândia" é novamente submetido a julgamento

Para a Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, foi corrigida uma injustiça. “A responsabilidade foi muito grande, pois era a última possibilidade de se fazer justiça e punir o co-autor de crimes tão bárbaros...

Estado 06/11/2010 09h13

Omissão na estruturação de Conselho Tutelar leva MPE a propor ACP contra prefeito de Pau D'Arco

De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...