Tag: Cristiane Japiassú (6 matérias)

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Ao atender a DPE-TO, a Justiça compreendeu que as assistidas atendem ao critério da Lei de Execução Penal, que prevê que mulheres...
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Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...
Polí­cia
Foi a retratação da própria vítima que motivou a defesa de T.M.F. a pedir a Revisão Criminal, com pedido liminar, devido configurar a inexistência da materialidade e autoria do delito ...
Meio Jurídico
A mão da criança buscou a Defensoria Pública pois há urgência na realização do procedimento que não é realizado no Tocantins...
Estado
A situação do assistido I.L.S. da Defensoria Pública em Itacajá, concursado e que estava recebendo proventos menores do que os estabelecidos no Edital, já foi resolvida ...
Estado
As obras estão paralisadas desde o início deste ano, devido ao excesso de chuvas na Região, ficando acordado, entre as partes, que a partir de maio a construção da Escola será retomada...

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