Tag: Conselho Nacional da Justiça (11 matérias)

Política 19/09/2023 08h02

Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...

Meio Jurídico 27/05/2016 10h11

Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada de 21 a 25 de novembro

Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem quais processos judiciais são passíveis de serem apresentados em audiência de conciliação ...

Estado 24/07/2015 09h41

Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios

Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

Estado 24/03/2015 07h42

Tocantins deve implantar projeto do CNJ que desafoga sistema prisional; presidente do TJ forma comissão para audiências de custódia

Para o secretário da Segurança Pública, César Simoni, que é promotor de Justiça de carreira, a medida desafogará o sistema penitenciário e permitirá economia de recursos...

Meio Jurídico 06/03/2015 12h18

A lei só será eficiente com políticas públicas para atender as vítimas de violência, diz Maria da Penha

A partir da Lei 11.340/2006, ela continuou lutando pela integridade das mulheres agredidas e pelo contínuo aperfeiçoamento legal e jurídico para enfrentamento do tema...

Meio Jurídico 08/01/2015 10h14

Mulher vítima de agressão que é dependente financeiramente tem direito a medidas protetivas

O juiz pode determinar que o agressor pague provisoriamente pensão alimentícia à companheira que tem, também, o direito de ser encaminhada a uma Casa Abrigo...

Estado 30/12/2014 10h48

Mais de 40% dos tribunais do País atinge nível satisfatório de tecnologia

Cada item equivale a 20% da avaliação e a soma da pontuação obtida nos cinco itens indica se o tribunal está em nível crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e excelente...

Polícia 29/12/2014 09h15

Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?

A prisão temporária ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Ela é utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas...

Política 07/09/2014 21h19

Neris questiona decisão da Justiça sobre depósito de quase R$ 1 mi em fundo nacional

O vereador Milton Neris (PR-TO) questiona a decisão da Justiça Federal no que se refere ao pagamento de multa pelo Governo do Tocantins por descumprimento de sentença de uma Ação Civil Pública...

Estado 11/03/2014 09h44

Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros

Na Justiça do Trabalho o percentual é o mais alto: 29% dos tribunais têm mulheres na presidência (sete de 24 tribunais)...

Estado 30/08/2010 18h15

Depois de preso amarrado em árvore, CNJ apura sistema prisional do Tocantins

O jornalista Jailton de Carvalho, de O Globo, acompanhou as inspeções nas cadeias de Dianópolis, Natividade, Porto Nacional, Gurupi e Figueirópolis...