Tag: Congresso Nacional (389 matérias)
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rego Barros, informou por meio de nota sobre a troca da...
Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de...
A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...
Segundo empresa, tarifas domésticas tiveram queda de 3,9% no 1º trimestre...
No documento, a bancada pede que a empresa volte a praticar os preços de passagens aéreas que...
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira...
Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...
Economistas se dividem entre a alegação do tamanho do déficit da Previdência e a...
O evento nacional será realizado no Centro de Convenções Vicente de Paula...
Na manhã desta quarta-feira de cinzas, o movimento no prédio do Congresso Nacional é só do pessoal que cuida da troca do carpete...
De acordo com o Ministério da Economia, a ideia é criar um sistema progressivo de alíquotas...
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende encerrou seu período como coordenadora da bancada...
Com as mudanças na mesa diretora a deputada tocantinense assumiu a Coordenação da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados...
A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da...
O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o...
Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma...
Os relatórios das matérias não podem ser votados pela CMO sem votação prévia do relatório do Comitê de Admissibilidade...
Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o...
A emenda foi destinada visando a revitalização dos bairros do município de Araguaína...
Essa emenda foi destinada visando à aquisição de patrulha mecanizada como...
O evento é voltado para as presidentes estaduais e municipais do Mulher Democratas...
Toda essa conjuntura de fatores tem dificultado a gerência dos Municípios e desestimulado os agentes políticos envolvidos...
Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado...
O Congresso Nacional reúne-se nessa terça-feira, 3, para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta...
A liberação do AFM se deu após sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 01/2018, de autoria do Congresso Nacional, que...
A cidade de Araguaína será beneficiada com quase R$ 14 milhões para conclusão da II Etapa do Bloco II do Hospital Municipal de Araguaína...
Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...
Para a senadora Kátia Abreu, caso o veto de Michel Temer fosse mantido, seria a legalização do abuso do poder econômico...
Ataídes fez um alerta de que, segundo a lei, o fundo possuirá dotações "ao menos equivalentes" a 30% das...
Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...
Senador comunicou Michel Temer que votará pela rejeição do Veto nº 30/2017, pautado na Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional...
A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...
Os senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Kátia Abreu (PMDB) negam-se a assinar acordo, desde que os recursos sejam entregues diretamente às ...
STF decide que parlamentar não pode ser afastado por meio de medidas judiciais sem aval do Congresso
A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...
Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6)...
As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso Nacional...
Eleito presidente da CPMI, senador do Tocantins garante investigação rigorosa sobre empréstimos do BNDES à JBS...
A sessão do Congresso começou às 16h45 de quarta-feira (30) e durou quase onze horas. O PLN 17/2017 só começou a ser votado às 22h05...
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...
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