Tag: Comissão de Finanças e Tributação (6 matérias)
Texto do deputado tocantinense aumenta o limite máximo do valor dos...
Em sua justificativa, Damaso apontou que alguns estados, entre eles o Tocantins, têm sido...
Segundo a parlamentar, hoje o salário educação é uma fonte adicional para as secretarias municipais e estaduais, mas só que o valor é distribuído do âmbito de cada estado...
Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...
O secretário de Planejamento, Joaquim Junior informou que a previsão de aumento na receita é de 6.48% mas ainda depende das discussões sobre o orçamento do próximo ano...
O Presidente da Câmara Marco Maia, anunciou que a principal reivindicação do setor é a elevação do teto de enquadramento das empresas no sistema Simples de tributação de 2,4 milhões para 3,6 milhões de reais. Tal exigência será discutida na reunião de líderes partidários na próxima semana...
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