Tag: Comissão de Assuntos Econômicos (46 matérias)
Para Celso Pansera, presidente da ABDE e da Finep, a aprovação do projeto representa um avanço fundamental para o fortalecimento da...
O PL 5.148/2019, da Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o FNCA (Lei 8.242, de 1991). A proposição destina...
Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a tendência é que as empresas repassem adiante esse custo maior...
Segundo ele, disputas eleitorais municipais e ideológicas acabaram "contaminando o debate" sobre o tema e...
Apresentado em 2023, o projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos é da senadora Soraya Thronicke...
O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...
Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...
Projeto de Lei viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos...
De autoria do senador Flávio Arns, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a...
O projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser...
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...
Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...
O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...
O projeto ainda prevê multa dobrada para quem não pagar, não declarar, omitir ou falsear o...
O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na...
Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...
Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 10, por unanimidade,...
O requerimento partiu do senador Reguffe (Podemos-DF), que inicialmente havia proposto a convocação do...
Procurador-chefe do órgão foi aprovado nesta terça-feira (01) na Comissão de Assuntos Econômicos...
Proposta modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. O objetivo é estimular a ...
Famílias com financiamento no Banco da Terra e na Cédula da Terra poderão ter contratos individualizados...
O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...
Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...
Matéria que está sendo debatida não diferencia animais de produção de domésticos...
O projeto também cria um regime especial simplificado de tributação para startups...
Preocupados com o possível corte de recursos, parlamentares da região Centro-Oeste se manifestaram em defesa do Sistema S...
Medida visa a proteger recursos aplicados e a punir gestores responsáveis por infrações...
Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...
PLS 230/18, aprovado nesta terça-feira na CAE, aperfeiçoa reforma trabalhista...
Comissão do Senado rejeitou projeto que determina multa de até 50% ao comprador...
A proposta aprovada cria no Brasil uma lei geral para reger dados de pessoas e empresas e...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto...
O texto, de autoria do senador Romário (Pode-RJ), tem relatório favorável da senadora Regina Sousa (PT-PI) e veda o atendimento a atletas que...
Na reunião também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão...
Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas décadas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...
O senador Ataídes Oliveira, presidente do PSDB/TO, discordou da liberação de novos empréstimos para estados e municípios...
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