Tag: Comarca de Augustinópolis (28 matérias)
Os assassinatos chocaram a população de Augustinópolis pela brutalidade. O crime teria sido motivado pela disputa...
As inscrições são gratuitas, destinadas aos profissionais bacharéis em direito e devem ser realizadas...
O indivíduo foi localizado no interior de São Paulo, onde estava trabalhando como motorista de transporte por...
Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou...
Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância
Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...
O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...
A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...
Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...
A primeira fase consistirá na análise curricular dos candidatos...
O mutirão começou na última segunda-feira, dia 1º de abril, e segue até dia 11 deste mês...
Paulo Mourão sugeriu aos deputados que façam um documento assinado por todos os parlamentares pedindo ao...
Jefferson David Asevedo Ramos considerou o disposto na Lei nº 6194/74 para afirmar que, em caso de acidentes de trânsito...
Conforme consta nos autos, no dia 24 de dezembro de 2016, por volta das 2 horas da manhã, após...
Após ser capturado, o indivíduo foi conduzido até a Delegacia de Augustinópolis e...
De de acordo com depoimentos de testemunhas, eles haviam se separado justamente em razão da violência doméstica e das ameaças que ...
Para a ação, que teve início no dia 16/10, está prevista a realização de 390 audiências de Instrução e Julgamento, em ...
Já a partir do dia 14, está previsto a realização de um mutirão de audiências criminais, com quatro dias de mobilização...
Os feitos pautados para o mutirão foram divididos em duas bancas...
Policiais civis da Delegacia de Polícia de Araguatins, no extremo norte do Estado, prenderam, por volta das 17h desta quinta-feira, 11, Lacélia...
Conforme o delegado regional, Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso, Bergson é suspeito de praticar uma tentativa de estupro, no ano de 2008 ...
De acordo com o edital, a jornada é de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.506,29 + benefícios...
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Praia Norte, no extremo norte do estado, prendeu, na tarde da última segunda-feira, 7, Franceilton Alves de Vasconcelos, de 26 anos ...
Durante os trabalhos foram realizadas 69 audiências, sendo 29 de conciliação e 40 de instrução e julgamento, envolvendo 153 pessoas...
Na manhã desta segunda-feira, 22, a Polícia Militar de Augustinópolis-TO, cumpriu mandado de reintegração de posse de parte da área do Projeto Sampaio ocupada pelas famílias do MST ...
Por volta das 21h do último sábado, 23, a Policia Civil prendeu L. de M. F. 30 anos, acusado do crime de estelionato, na modalidade “fraude no uso de cartão de crédito” ...
As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Hud Ribeiro Silva, conseguiu a liberdade de uma assistida cuja Prisão Preventiva foi decretada quando a mesma já havia se apresentado espontaneamente à delegacia de São Sebastião para depoimento...
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