Tag: Comarca de Araguaina (81 matérias)
O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...
O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...
Araguaína é décima quinta comarca a receber, este ano, os trabalhos de inspeção para melhoria na prestação jurisdicional ...
O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtual ...
Os advogados dos reclamantes informaram que o jovem P. V. J. M. conduzia sua moto, no dia 25 de novembro de 2015, quando um veículo da empresa reclamada não teria respeitado a preferência ...
O juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, Francisco Vieira Filho, publicou a pauta de julgamento para a 3ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri...
O ex-prefeito é acusado de ser o mandante do assassinato de Deusimar Santana, também ex- gestor do município, no ano de 2003...
As ações do projeto tiveram início na última segunda-feira, 23, e seguem até esta próxima sexta-feira ...
Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...
A pauta de julgamentos estabelecida pelo juiz em substituição automática da 1ª Vara Criminal da Comarca, Kilber Correia Lopes, seguirá até 19 de novembro...
Atualmente a 2ª Vara Criminal de Araguaína conta com 5.953 processos em trâmite, e os servidores já experimentam as vantagens proporcionadas pelo sistema e-Proc...
O crime aconteceu por volta das 4 horas da madrugada do dia 28 de abril, de 2013, em frente a uma loja de conveniência, localizada no Setor Entroncamento, em Araguaína...
A 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaina finalizou seu processo de digitalização do seu acervo físico remanescente...
A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consiste na Justiça Estadual identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos ...
O trabalho foi coordenado pela juíza titular Milene de Carvalho Henrique e executado por servidores da unidade e voluntários...
O trabalho será desenvolvido exclusivamente pela equipe do próprio Juizado e coordenado pelo magistrado titular...
Os servidores do Juizado, um escrivão, três escreventes e estagiários trabalharam durante aproximadamente 8 meses para garantir a entrada da unidade judicial na era digital...
A Polícia Civil recebeu denúncias de que um indivíduo, foragido da justiça, estaria em uma das quadras do centro da capital. Ao levantar a vida pregressa do indivíduo...
Na Comarca de Araguaína, Norte do Estado, uma iniciativa da juíza Renata Teresa da Silva Marcor, titular da 2ª Vara da Família, vem fazendo a diferença na vida de jurisdicionados com dificuldades de locomoção...
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 6 votos a 0, que ele está apto a disputar as eleições de outubro, no julgamento de um recurso interposto contra decisão de primeira instância que o considerava inelegível...
A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...
Na última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a Comarca de Araguaína ...
O mutirão vai até a sexta-feira (25/10) e contará com dois juízes de Araguaína, dois cedidos pelo Nacom, além de cinco servidores de apoio, também cedidos pelo Núcleo e auxiliares da própria Comarca...
O administrador municipal da segunda maior cidade do Estado, prefeito Ronaldo Dimas, ressaltou que o pleno funcionamento da Central vai possibilitar que o contribuinte se conscientize da importância de pagar os seus tributos municipais ...
A Comarca de Araguaína finaliza na próxima segunda-feira, 26, a 4ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados seis processos de crimes contra a vida ...
O juiz substituto da Comarca de Araguaína, Vandré Marques e Silva, determinou que a Prefeitura de Piraquê efetue o pagamento de todos os salários atrasados dos servidores municipais, num prazo de 10 dias...
O objetivo da medida é desafogar as popularmente conhecidas Varas das Fazendas proporcionando a agilização na tramitação dos processos de execução fiscal...
O MPE alega que houve descumprimento, por parte do Detran sobre a obrigação de fazer vistoria em veículos escolares na cidade...
A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...
O desfecho do caso aconteceu nesta segunda-feira, 18, durante Tribunal do Júri, que absolveu o acusado, acatando a tese de Desnecessidade de Aplicação da Pena ...
Uma ação conjunta realizada por policiais civis da Polinter e Capturas e da Delegacia Estadual de Investigações Criminais ...
A partir de agora, não há mais movimentação de processos administrativos por meio físico. Tudo é eletrônico, virtual e instantâneo. A última Comarca a receber o sistema foi a de Araguaina ...
Policiais Civis da DP de Araguatins, sob o comando do delegado Wladimir Costa de Oliveira, prendeu na tarde desta segunda-feira, 27, Antonio José Rodrigues de Sousa, de 30 anos ...
De acordo com o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas, todos os anos são inúmeras as reclamações e reivindicações feitas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dentre os principais problemas apontados destacam-se acidentes e infrações no trânsito ...
O preso havia sido colocado em liberdade em regime semi-aberto neste mesmo dia, conforme o Alvará de Soltura apresentado pelo acusado aos militares, expedido pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaina, Francisco Vieira Filho ...
A expectativa é atender cerca de 3.600 cidadãos durante as audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos de aposentadoria e benefícios, em trâmite na Comarca de Araguaina. O evento é uma ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais ...
Em Santa Fé do Araguaia, foi constatado pelo Detran que dos 11 veículos destinados ao transporte de alunos, todos apresentavam irregularidades, ou seja, estavam em desacordo com o que prevê o CTB...
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será promovido entre os dias 1º a 4 de março pela Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Araguaina, em parceria com entidades, órgãos públicos, empresas do setor privado e comunidade em geral, diversas ações de cunho informativo para o público feminino da cidade ...
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