Tag: Coema (26 matérias)
O Zoneamento Ecológico-Econômico tem como objetivo estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Estado...
O MPTO e o Ibama usaram tecnologias de imagens de satélites para afastar as teses da defesa e comprovar que...
Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar...
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos afirmou ser prioridade do Coema a renovação da legislação ambiental do...
Durante a reunião Ordinária do Coema, realizada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os...
O secretário do Meio Ambiente, Marcelo Lelis, que preside o Coema-TO, enfatizou que...
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos (Semarh), Marcello Lelis, que presidente o...
Na 12ª Reunião Ordinária da CTPGRS-Coema e primeira no formato virtual em 2023, realizada...
Para apreciação da minuta do Projeto de Lei que institui a Política de Pagamento de...
Os membros da CTPAJ aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Fuema referente ao...
Durante a plenária, o colegiado solicitou o retorno do requerimento da análise da Minuta de Lei que...
Uma das alterações importantes aprovadas pelos membros da CTPAJ contempla o ...
A Câmara Técnica Permanente de Gestão de Resíduos Sólidos (CTPGRS) do Conselho Estadual de...
Após cinco reuniões virtuais de revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento...
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...
Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...
O preenchimento do questionário do ICMS-Ecológico, conforme a resolução nº 40 do...
A finalidade do encontro é debater a minuta que propõe a desburocratização da Resolução Coema...
A publicação considera a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola, com base numa ...
No Tocantins, após a conclusão dos trâmites, o Naturatins será o órgão responsável para emitir o licenciamento de projetos de ...
Durante a reunião foram discutidas viabilidades econômicas, financeiras e sustentáveis com relação à criação de consórcios, regionalização...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema), encerrou sua agenda 2012, durante a 34ª Reunião Ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira ...
Também de autoria do Executivo, foram encaminhados, a CCJ, na mesma sessão, dois projetos de lei que tratam, respectivamente, sobre o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (COEMA-TO) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-TO)...
A portaria também determina que os municípios deverão se responsabilizar pela montagem de uma estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades de fiscalização ambiental do Naturatins, que atuarão durante a temporada ...
Na tarde desta terça-feira, o Consórcio Intermunicipal do Lago, composto por representantes dos municípios impactados pelo lago da UHE Lajeado reuniram-se no Paço Municipal em Palmas. O prefeito Raul Filho disse que recebia a notícia da expedição da licença de funcionamento da usina com “muito pesar" ...
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Marcelo Falcão Soares, também vice-presidente do Coema, que na oportunidade substituiu o presidente do conselho ...
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