Tag: Código Florestal (97 matérias)
Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta-feira...
A recomendação considera que a lei municipal contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Tocantins e o ...
Dados do Deter mostram que avanço da destruição é alarmante no Estado, assim como em todo bioma Cerrado...
Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...
Presidida pelo deputado Gutierres Torquato, o encontro agregou parlamentares estaduais e integrantes do setor e...
A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...
A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de...
Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...
A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...
Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...
O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...
De acordo com a proposta, serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas...
O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...
Os produtores rurais do Tocantins contam com uma nova ferramenta para auxiliar na...
Programa Floresta+ começa com projeto-piloto no Norte do País...
O Naturatins informa que, do total de extratos publicados, 162 são republicações de...
Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...
Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder sua proteção e...
A informação é do pesquisador da Embrapa e coordenador do Projeto Biomas/Cerrado, Felipe Ribeiro...
Senadora explicou que a Corte reconheceu o direito dos agricultores de recomporem áreas desmatadas no lugar da multa...
As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...
Até a próxima sexta-feira, 12, os proprietários dos municípios de Barrolândia, Paraíso do Tocantins, Dois Irmãos e região podem...
Os proprietários rurais do Tocantins que ainda não aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm até o próximo dia...
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com benefícios está chegando a sua reta final...
O presidente da Comissão, Jorge Viana (PT/AC), destaca a importância da reunião para ...
A gestora estará acompanhada do diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Rubens Brito...
O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...
O STF irá iniciar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade propostas contra a Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Dos 84 artigos da norma, 58 tiveram a legalidade questionada...
Na avaliação da CNA, o CAR deve contemplar todas as propriedades, independente do tamanho, como está previsto no Código Florestal...
Os pequenos proprietários rurais que possuem imóveis com até quatro módulos fiscais poderão fazer o Cadastro ambiental Rural (CAR) com os benefícios concedidos pelo Código Florestal ...
Representando o Poder Legislativo, o deputado Olyntho Neto (PSDB), anunciou um novo Código Florestal do Estado durante o II Encontro da Cadeia da Soja Tocantinense...
O senador ainda sugeriu uma audiência pública para que seja realizada na comissão para um debate técnico, com a presença do Ministério de Meio Ambiente...
No Tocantins, de acordo com os números oficiais disponibilizados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFBB), 56,14% de pequenos produtores rurais já realizaram o cadastro ...
Um desmatamento ilegal às margens do Lago de Palmas foi fiscalizado na manhã desta quinta-feira, 14, por agentes da Fundação Municipal de Meio Ambiente ...
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais...
O advogado informa que essas áreas compreendem aquelas que ficam às margens de rios e possuem diversas funções ecológicas, chamadas Áreas de Preservação Permanente...
Durante palestra na manhã deste último sábado, 17, quando foi recebida por mais de 200 produtores rurais de Tocantinópolis no programa CNA/Faet no Campo, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou que o Tocantins tem o maior potencial do País para a produção agrícola sem desmatamento ...
A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis...
O senador João Ribeiro (PR) aproveitou o final de semana para participar da campanha para prefeitura em Araguatins e Chapada de Natividade ...
Conforme Agnolin, pautas importantes como o Código Florestal, Previdência do Servidor e PEC do Trabalho Escravo já foram votados neste ano, porém, sobre a reforma, não há avanços. “O relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) continua parado na Comissão Especial (designada a analisar a proposta) da Casa...
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