Tag: Código de Posturas do Município (6 matérias)
A fiscalização tem como alvo a verificação de locais denunciados via Sistema Integrado de Oper...
A Prefeitura de Palmas informa que, desde maio até a primeira quinzena de setembro de 2019, a...
Entre outras questões, o Código institui multa aos indivíduos que destinam de forma irregular lixos residenciais, comerciais, eletrônicos e hospitalares...
Em pauta foi colocado em discussão a adequação de todos os autônomos às normas exigidas pelo Código Tributário Municipal assim como o Código de Posturas do Município...
Aproximadamente 15 mil produtos falsificados, entre CD’s e DVS’s, foram apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ...
A fixação e utilização de outdoors em Palmas são regulamentadas pelo Código de Posturas do Município e pelo decreto 330/2005, que rege a propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor ...
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