Tag: Código de Posturas (11 matérias)

Cidades 20/04/2023 11h50

Prefeitura de Gurupi apresenta projeto para atualização do Código de Posturas

O Código de Posturas estabelece diversas normas para melhorar a organização da cidade, como...

Cidades 15/03/2023 15h35

Prefeitura de Gurupi notifica proprietários de lotes não edificados a realizarem a limpeza dos terrenos

O edital estipulou um prazo de 48 horas após a publicação no Diário, baseado no art. 34 do Código...

Palmas 24/01/2023 15h20

Prefeitura notifica 57 proprietários de imóveis por descumprirem Código de Posturas

Dentre as irregularidades mais cometidas está a infração ao artigo 144, que se refere à...

Palmas 28/04/2022 16h59

Perturbação do sossego e sujeira em lotes particulares lideram o ranking de infrações ao Código de Posturas

Essas fiscalizações fazem parte da rotina da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais e tem como...

Cidades 24/03/2022 17h21

Prefeitura alerta para descarte de galhadas e entulhos na frente das casas; Código de Posturas prevê multas

A Prefeitura de Guaraí direcionou o maquinário público para limpeza geral das vias urbanas da cidade. Contudo, não...

Palmas 10/09/2021 19h08

Material Publicitário irregular é alvo de fiscalização; multas variam de R$ 50 a R$ 2 mil

O artigo 226 do Código de Posturas determina que sem a devida licença prévia pela...

Palmas 30/07/2021 15h56

Prefeitura de Palmas notifica proprietários de terrenos com mato alto e entulho

A limpeza periódica dos terrenos em Palmas está prevista no artigo 144 do Código de ...

Palmas 05/07/2019 15h40

Conselho do Desenvolvimento Urbano e Habitação aprova alterações do Código de Posturas de Palmas

O novo Plano Diretor de Palmas aprovado em 2018 requer que o Código de Posturas, Código de Obras e...

Economia 17/03/2016 09h42

MPE quer exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas para coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível

Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...

Palmas 22/03/2011 15h58

Fiscalização inicia retirada de outdoors irregulares em Palmas

Odair da Mata ressalta que no plano diretor de Palmas, foi verificado que existem 129 outdoors em áreas públicas ou fora das especificações obrigatórias, e todos serão retirados. “A multa para este tipo de propaganda de forma irregular é de 50 a 500 UFIP, além da apreensão do material”, disse...

Geral 20/07/2009 14h28

Prefeitura faz demolição de igreja e notifica obras irregulares

O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...