Tag: Código de Postura (10 matérias)

Palmas 22/01/2025 14h58

Código de Postura determina que lotes particulares devem ser limpos pelo menos duas vezes ao ano

Caso o proprietário não cumpra as determinações, a Prefeitura pode realizar a limpeza do terreno, cobrando os custos do serviço junto com...

Palmas 09/04/2024 15h16

Proprietários devem limpar lotes baldios para evitar multa e prevenir focos de dengue

O acúmulo de mato alto e entulhos nesses lotes pode acarretar em multas e na inclusão do contribuinte na...

Meio Jurídico 14/04/2023 09h56

Município e Estado deverão adequar prédios públicos para aumentar segurança de trabalhadores e usuários

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...

Palmas 28/10/2022 13h44

Fiscalização intensificará combate a som alto e outras infrações na Capital

As denúncias podem ser feitas através do número 153, que é o telefone da Guarda Metropolitana de Palmas, ou...

Palmas 28/01/2014 18h22

Carro da Prefeitura de Palmas é flagrado estacionado em calçada

Há poucos dias a fiscalização de trânsito da Prefeitura autuou vários donos de veículos justamente porque os carros estavam estacionados nas calçadas ...

Palmas 23/10/2013 13h56

Fiscais da Prefeitura interditam bar em área pública municipal

O bar vinha sendo alvo de constantes reclamações e ocorrências policiais e os moradores temiam pela falta de segurança e o barulho que incomodava...

Estado 28/01/2013 14h00

Prefeitura inicia ações para reformulação do Código de Postura do município

Durante o encontro, ficou decidido que o município precisa criar um documento bem estruturado que possa ser aplicado com o devido entendimento de todos ...

Estado 04/03/2011 12h06

Terrenos baldios em Araguaina levam MPE a recomendar prefeito

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o problema dos numerosos lotes vazios na cidade, que além de trazerem insegurança e desconforto aos moradores, constituem risco à saúde pública...

Estado 01/03/2011 12h43

MPE recomenda Prefeitura de Gurupi medidas preventivas para o carnaval 2011

A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...

Geral 17/07/2009 14h11

Prefeitura notifica e faz demolição de obras irregulares

Outra ação realizada pela diretoria de Controle Urbano nesta sexta-feira, foi a notificação e embargo de obras na região Norte, próximas ao Setor Santo Amaro em área considerada Zona Rural ...