Tag: Código de Obras (8 matérias)
O novo Plano Diretor de Palmas aprovado em 2018 requer que o Código de Posturas, Código de Obras e...
Entre as funções do Código de Obras e Edificações de Palmas está a definição de diretrizes e procedimentos administrativos a serem obedecidos no licenciamento ...
O Presidente ressaltou ainda que a participação dos profissionais no debate sobre o Código de Obras é importante para que a Prefeitura tenha o ponto de vista de quem trabalha diretamente na área...
De acordo com o substituto apresentado no plenário da Câmara nesta tarde, as principais alterações dão conta da ocupação e aproveitamento máximo admitidos para os lotes de cada zona de uso ...
O presidente do Sinduscon, Luciano de Carvalho, citou um edifício a ser construído na Avenida Teotônio Segurado, onde o empreiteiro quer fazer quatro pavimentos de garagem o que, pelo atual código, não é permitido ...
A proposta de convênio entre Prefeitura de Palmas e Sinduscon surgiu na semana passada quando o vereador Fernando Rezende informou que o sindicato está disposto a bancar os estudos para uma nova proposta do Código de Obras do município de Palmas ...
Todas as ações da operação seguem por tempo indeterminado e estão baseadas na Lei nº 105/07, que regulamenta o Plano Diretor de Palmas, no Código de Postura do Município nº 371/95, na Lei nº 386/93, que regulamenta o uso de solo e no Código de Obras nº 45/90 ...
Outra ação realizada pela diretoria de Controle Urbano nesta sexta-feira, foi a notificação e embargo de obras na região Norte, próximas ao Setor Santo Amaro em área considerada Zona Rural ...
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