Tag: Código de Defesa do Consumidor (149 matérias)
O primeiro passo ao identificar uma compra indevida é verificar o extrato do cartão de crédito ou da conta vinculada ao aplicativo...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre os limites da atuação dos...
Secretaria Nacional do Consumidor
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor...
Para não cair em golpes na compra de ingressos, procure comprar apenas em locais oficiais. Com relação à...
O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque...
O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe…
Art. 1º Fica determinado que agências bancárias de financiamento e de crédito, cooperativas de...
O Procon Tocantins, em parceria com o campus de Dianópolis realizam nesta terça-feira, 23, palestra...
O Procon Tocantins, no intuito de difundir informações para que o consumidor esteja ciente de seus...
Todos os dias as caixas de e-mails e as contas das redes sociais dos consumidores são...
O ticket de estacionamento é o comprovante utilizado para o controle da quantidade...
O serviço de monitoramento e fiscalização do Procon Tocantins continua alerta...
Segundo o órgão de defesa do consumidor em nenhum momento o estabelecimento comprou ...
Aprovada pelo Senado Federal nessa quarta-feira, 9, a Lei do Superendividadamento...
Mais uma vez o Procon Tocantins notificou a concessionária de água BRK...
Sabe quando você vai pagar um produto e é informado que existe um valor mínimo para...
A Black Friday é sempre uma boa oportunidade para quem quer fazer compras com...
O crescimento das compras on-line nos oito primeiros meses de meses de 2020 em comparação com igual...
Considerando que a produção e a distribuição de energia são serviços ou atividades...
A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos...
Por desabastecimento de água em Colinas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta...
Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado...
A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é...
Segundo as denúncias dos consumidores, para emitir o cartão pré-pago, a...
A Lei n° 3.708, sancionada no último dia 28 de julho pelo governador Mauro Carlesse, regulamenta...
Após denúncias, o Procon Tocantins notificou uma escola particular em...
O Procon Tocantins autuou o Assaí Atacadista no fim da tarde dessa segunda-feira, 16, por continuar conferindo...
No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva...
A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da...
O principal objetivo do comércio com as chamadas promocionais atrativas aos clientes é...
Pessoas com 60 anos ou mais, possuem direitos específicos enquanto consumidores...
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que é necessário que...
Em 74 empresas fiscalizadas, além da apreensão dos produtos, foram realizados 20 autos de...
Para os consumidores interessados em renegociar seus débitos, é necessário que...
Dentro da programação dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Tocantins em...
Neste mês de setembro, o Procon Tocantins realiza programação em alusão ao aniversário de 29 anos do...
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor alerta e dá algumas dicas para quem deseja comprar ou vender veículos...
Ao todo foram visitados nove estabelecimentos comerciais. Destes, quatro foram notificados devido às ...
As reclamações dos consumidores contra a BRK são referente à má qualidade dos serviços públicos de água e esgoto...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
