Tag: Ciro Rosa de Oliveira (13 matérias)
O magistrado considera ilícita a prática do banco, ao destacar que a relação entre as partes é de consumo e protegida pelo Código de...
Durante pré-campanha eleitoral, militante adversário da gestão municipal ofendeu publicamente secretária de Esportes...
A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...
A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...
Após quase oito meses de trabalho, a Justiça Eleitoral do Tocantins encerrou a Revisão Eleitoral e Recadastramento Biométrico em 53 municípios, distribuídos em 12 Zonas Eleitorais...
A sentença ressalva que a filha não poderá, por qualquer modo, vender ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza que pertençam à mãe, sem autorização da Justiça...
Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...
O andamento dos trabalhos foi conferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, em visita a obra...
O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...
A portaria proíbe propaganda eleitoral em pinturas, inscrições a tinta, fixação de placas, plotagens, estandartes, faixas e colagem de cartazes em muros, portões, paredes, fachadas e similares, ainda que em imóveis particulares ...
O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (ACP) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...
O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...
Os mandados foram expedidos após levantamento feito pelos agentes de inteligência da Unidade sobre possíveis locais de venda de entorpecentes naquela cidade...
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