Tag: Celsimar Custódio (19 matérias)
A cerimônia ocorreu em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, e contou com a presença do...
O atendimento no núcleo será prestado por acadêmicos dos cursos de direito e psicologia, mediante orientação e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...
Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...
O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...
Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...
A agência do Branco do Brasil de Ananás foi fechada em julho do ano passado e os serviços bancários vinham...
A empresa iniciou sua atividade no município em 2008 e encontra-se com a Licença de Operações vencida desde...
Na ação judicial, o promotor de justiça Celsimar Custódio explicou que a universalização do sistema de esgotamento sanitário é...
Atualmente, o município não possui nenhuma instituição de abrigamento nem desenvolve qualquer projeto ou ...
Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...
MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos
O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública em que requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Cachoeirinha/TO, Zélio Herculano de Castro...
Uma das representações refere-se a uma ação civil pública que busca o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, calculados em R$ 123.513,63...
O edital do concurso disponibiliza 05 vagas, sendo uma vaga para motorista, duas vagas para auxiliar de serviços gerais e duas para assistente administrativo...
Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...
Além disso, teriam sido providos com servidores comissionados cargos que devem ser preenchidos por concursados...
O ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...
Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...
Conforme a Ação, assinada pelo promotor de justiça Celsimar Custódio, após denúncia anônima a equipe técnica do Ibama constatou um depósito de areia em um barranco nas proximidades do leito do rio, indicando que havia atividade de extração, realizada por meio de dragas ...
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