Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
O Ministério da Saúde confirmou o pagamento de emendas de bancada do deputado Osires Damaso que...
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...
O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do...
Texto do deputado tocantinense aumenta o limite máximo do valor dos...
Tiago Dimas destacou a importância das parcerias do Sebrae com os municípios do Estado...
De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...
O Programa de Estímulo ao Crédito é direcionado a microempreendedores individuais, a ...
O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...
Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os ...
Parecer de Tiago Dimas amplia isenção de IPI em veículos para deficientes de R$ 140 mil a R$ 200 mil
Novo texto do parlamentar também estende benefícios aos mototaxistas...
Câmara pode votar PEC dos Precatórios ainda hoje; viabilidade do Auxílio Brasil está entre objetivos
Um dos objetivos da mudança de regras é viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, programa de ...
O ranking da CNM “Observatório Político” visa identificar e classificar os...
A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...
Segundo Tiago Dimas, ainda quando estava no exercício do cargo em 7 de outubro, Carlesse...
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...
A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...
O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...
O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...
Gaguim disse ainda que sugeriu, entre outras coisas, ao ministro da Economia que uma ...
Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...
Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...
Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...
Foram pagas emendas de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que...
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...
Deputados defenderam a rejeição do texto, para que os advogados mantenham a ...
O parlamentar elogiou a luta e força do povo tocantinense para que...
Os deputados terão 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período. O ...
Tiago Dimas diz que União vem garantindo os investimentos no Tocantins e...
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Com a participação de 107 paratletas das cidades de Palmas, Porto Nacional,...
O deputado federal também anunciou durante o evento seu compromisso em...
O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da...
O recurso é para transferência especial, isso quer dizer que a prefeitura que receber tem a autonomia para...
Após 20 anos de luta, Guardas Municipais têm seu direito reconhecido como força de segurança pública
Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Tocantins, Gilmar Fernandes, é uma...
Durante o l Seminário de Formação Política da Juventude do PSC no Tocantins...
O encontro com Paulo Guedes foi anunciado logo após Rodrigo Pacheco e Arthur Lira reunirem-se na...
Com o tema: “Tocantins de Oportunidades”, será realizado na próxima segunda-feira...
Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de...
A proposta trata de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas ...
A Câmara dos Deputados avança, nesta semana, com os debates e a apreciação...
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