Tag: Calamidade Pública (36 matérias)
As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou...
A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...
Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina dessa...
Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...
A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para esta mesma quarta-feira, foi adiada para...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prorrogou até 30 de junho de 2021, a...
Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na...
O plenário da Assembleia aprovou na tarde dessa quarta-feira, 18, projetos de Decreto...
O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...
Foram aprovados os pedidos de calamidade dos municípios de...
A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...
A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado...
O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...
Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...
Votação acontece através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (SDR)...
Ayres justifica que é primordial neste momento que as determinações da OMS e do Ministério da Saúde sejam seguidas...
Dom Pedro Brito Guimarães recomenda aos fiéis que continuem...
Vários são os efeitos da decretação de estado de calamidade no território nacional, dentre elas, a...
O decreto considera a gravidade da pandemia enfrentada pelo mundo, bem como o impacto causado na ...
Nesta quarta-feira o Governo, por meio de uma nota à imprensa, reforçou o pedido para que...
Entre as ações contidas no Decreto está a suspensão, por 30 dias, dos prazos de defesa e dos ...
Fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, comerciais e ...
A Câmara de Palmas finaliza sua nota afirmando que continuará agindo em favor dos interesses e...
Para a sessão presencial desta terça estão sendo tomados todos os cuidados para evitar o contato entre os...
Por conta disso, a Distec ainda suspendeu por tempo indeterminado outros serviços relacionados às...
Ação foi realizada pelas Forças de Segurança na noite deste sábado, 21, em quadras e setores da Capital...
De acordo com relatório, do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da ...
No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...
Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...
De acordo com a deputada, mesmo com a constatação de problemas estruturais no hospital, não há a necessidade do decreto de calamidade pública, feito pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no início do ano...
Como encaminhamento principal da audiência pública, Roseli propôs a criação de uma rede de informações dos Órgãos de Controle da Administração Pública...
Os deputados aprovaram um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde ...
De acordo com Abrahão, as principais deficiências são a falta de infraestrutura e de equipamentos [tanto internos, como aparelhos de Raio X, ambulâncias, leitos, medicamentos e outros, quanto externos, como servidores e médicos]...
No último dia 19, o Governo do Estado declarou através do Decreto nº 4.279 publicado no Diário Oficial, Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde do Tocantins...
Segundo ele, o assunto deverá ser discutido no próximo dia 30, quando o Sintras fará evento para comemorar o 1º de Maio – Dia do Trabalhador...
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