Tag: Atividade Parlamentar (4901 matérias)
Segundo ele, a iniciativa visa promover uma reforma abrangente na Constituição com o objetivo de fortalecer a democracia e...
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende valorizar a representatividade que a praça possui em relação à história do...
Na justificativa de seu requerimento, o vereador destacou que "a negligência atual" facilita a proliferação de insetos e...
Para o deputado Mantoan, o governador vem fazendo uma condução democrática da sua gestão, sabendo trabalhar com...
O Projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi rejeitado. No entanto, no dia 5 de...
Atualmente, oito estados já isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos e híbridos...
. Ao todo foram realizadas 10 plenárias e a capital foi escolhida para receber a última. Desta vez, foi ouvida a...
No documento apresentado, o deputado solicita que o Estado informe quais medidas estão sendo tomadas para a...
Na justificativa, o requerimento cita uma série de motivos para a instalação da comissão, entre eles a má qualidade na...
O parlamentar também protocolou um requerimento solicitando informações acerca do pagamento do piso aos...
O vereador iniciou seu discurso destacando a frequência com que tem sido necessário abordar problemas no...
Durante a reunião foi confirmado que serão ofertadas cerca de 110 vagas e que o concurso poderá ser realizado pelas...
Segundo o documento, as vagas serão para os seguintes cargos: policial legislativo, técnico legislativo, técnico em...
Ainda segundo o deputado, outras propostas serão apresentadas para garantir a melhoria da qualidade de vida dos...
De acordo com o vereador Folha, o pedido visa atender a uma reivindicação dos próprios moradores. Folha explicou ...
O parlamentar justifica, afirmando que os eventos culturais atraem pessoas de diferentes idades, origens e...
Na Assembleia, o Professor Júnior Geo e os servidores de seu gabinete se mobilizaram com o objetivo de dar...
De acordo com o vereador Folha, com a reforma do Teatro Fernanda Montenegro, a cultura palmense será ainda mais...
Com recordes de público, o FGT já se consagrou como um dos maiores festivais gastronômicos do país. E nesta edição,...
Conforme o vereador Folha, os moradores da 307 Norte reivindicam a reforma do espaço, que atualmente se...
No primeiro semestre, o deputado apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins para que sejam...
Marcus Marcelo acrescentou que a construção de uma unidade de ensino estadual no local garantirá aos jovens o...
Segundo a autora, o direito à terra que essas comunidades ocupam há gerações é fundamental para protegê-los de...
O vereador Folha ressaltou a importância de se considerar os impactos do período menstrual no desempenho, produtividade e...
Em sua justificativa, Leo Barbosa ressalta a importância de um modelo de ensino moderno para a formação dos...
De acordo com o vereador, o pedido leva em consideração o expressivo número de pessoas surdas e surdocegas que...
Deputado Mantoan pede com urgência a estadualização da estrada vicinal que liga São Valério à BR-010
De acordo com o parlamentar, o pedido surgiu dos próprios moradores e motoristas que trafegam pela região todos os...
O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas...
O projeto de lei traz que a Escola de Reciclagem irá oferecer o ensino de artes em geral, trabalhos de...
O PL acrescenta o § 5º ao art. 7º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, sendo que o órgão ou a entidade da...
Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...
O projeto visa instituir no calendário oficial de Palmas o evento “Circuito Futevôlei Brasil”, pois considera-se que...
A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...
O benefício visa beneficiar o segmento nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
O requerimento Nº 1417 foi rejeitado pela maioria dos deputados mesmo Geo pontuando que o pedido de...
Deputado Mantoan pede estudo sobre a redução ou isenção do ICMS do combustível do transporte público
No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na...
Dentre os assuntos debatidos relacionados à saúde de Porto Nacional, o deputado reiterou o pedido de uma...
A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu...
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