Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
O requerimento foi aprovado em plenário pelos deputados em 24 de março e aguarda um posicionamento do...
As unidades deverão ofertar consultas e tratamentos gratuitos para animais de famílias de baixa renda, ongs e...
No Comando Geral da PMTO em Palmas, Geo foi recebido pelo comandante Geral, coronel...
Os interessados em participar devem se inscrever no período de 16 a 25 de agosto na plataforma www...
Os critérios de seleção dos homenageados devem levar em consideração a relevância e o...
A proposta tem como objetivo intensificar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a importância da...
O deputado Mantoan estadual também apresentou requerimento para realização de uma audiência pública na...
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, havia reafirmado em julho que a expectativa era para este mês de...
Para assumir, Moisemar terá que se licenciar da Assembleia Legislativa (AL/TO). Quem vai assumir a cadeira dele é...
O projeto do deputado Olyntho Neto enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de...
Entre algumas das alterações está o acréscimo de um assessor especial ao comandante-geral, para fins de...
A ação vai acontecer no auditório do Sebrae e é direcionada para vereadores, gestores de...
A solenidade começou com a entrega da revitalização da Sede Administrativa, investimento na...
Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a sessão solene em homenagem
As duas matérias aprovadas têm como um dos principais objetivos a busca pela...
Por suas trajetórias na produção científica e pela dedicação ao longo dos anos, cinco pesquisadores...
Aprovado na Assembleia Legislativa requerimento que solicita programa habitacional Casa do Professor
Os professores da rede pública de ensino do Tocantins poderão ser beneficiados com o...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) quer ampliar a quantidade de cirurgias eletivas...
Para o parlamentar, a iniciativa não apenas enriquece o valor nutricional das refeições...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou, na manhã desta quarta-feira...
De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar informações como...
A instalação de mangueiras transparentes em bombas de combustíveis poderá ser...
Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria...
A Lei estabelece infração e penalidades a quem não cumpri-la, no caso de servidor ou responsável pelo...
No documento, o parlamentar justificou a solicitação devido a existência da sala de atendimento aos...
O projeto prevê a criação de um Comitê Gestor formado por membros dos Poderes e de instituições do...
Conforme o deputado, o objetivo principal é verificar a possibilidade de um convênio para...
PL que dobra contagem de tempo de serviço de profissionais da segurança vai para a CCJ da Assembleia
O texto determina ainda, que a contagem em dobro seja aplicada para fins de concessão de benefícios de...
A iniciativa visa ampliar as alternativas de pagamento de fiança judicial e agilizar o cumprimento deste requisito, que...
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou...
Os deputados estaduais participaram das solenidades de entrega de helicóptero à Secretaria da...
Foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins a Proposta de...
Matéria aprovada na Assembleia Legislativa obriga hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de...
Valdemar Júnior fez um apelo aos colegas parlamentares, convidando-os a encamparem juntos o projeto de duplicação das rodovias...
Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira...
Durante a sessão, a PEC de autoria do deputado Eduardo Mantoan foi aprovada em primeira fase. A...
De acordo com Geo, a proposta atende um anseio dos concurseiros e também busca beneficiar a...
Atento às demandas dos servidores estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo...
Durante a visita, o parlamentar teve a oportunidade de conhecer de perto a estrutura da unidade...
O mês reúne várias datas importantes para o movimento feminista negro que são comemoradas no...
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