Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
Entre os temas que serão debatidos na audiência, está o acúmulo de despesas superiores às receitas; a responsabilidade na...
A solenidade visa também pautar a sociedade sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a...
O teor do projeto estabelece critérios que condicionam a concessão do benefício: aos doadores de sangue, a comprovação de ao...
De acordo com o Sinan, somente nos três meses deste ano, foram registrados 959 acidentes. Do total de vítimas, 715 foram...
Também foi proposto que as provas sejam realizadas em pelo menos oito cidades polo do Tocantins (norte a sul), a fim de...
Para o deputado Mantoan, o governador vem fazendo uma condução democrática da sua gestão, sabendo trabalhar com...
O Projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi rejeitado. No entanto, no dia 5 de...
Atualmente, oito estados já isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos e híbridos...
A criação do Programa de apoio ao transporte Universitário, de autoria da deputada Janad Valcari (PL) visa contribuir com a...
O parlamentar também protocolou um requerimento solicitando informações acerca do pagamento do piso aos...
A proposta, que havia recebido parecer favorável do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), visa estimular a geração de...
Durante a reunião foi confirmado que serão ofertadas cerca de 110 vagas e que o concurso poderá ser realizado pelas...
Deputados solicitam programas de combate à exploração sexual infantil e de saúde mental para escolas
O programa de enfrentamento dos crimes de exploração sexual nas escolas estaduais visa implementar medidas...
Os cargos previstos (cerca de 110) abrangem os setores de Policial Legislativo, Técnico Legislativo, Analista Legislativo e...
Segundo o documento, as vagas serão para os seguintes cargos: policial legislativo, técnico legislativo, técnico em...
Taquaruçu está na região serrana do município, a 34 km de Palmas. O local conta com 100 cachoeiras catalogadas, rede...
Na Assembleia, o Professor Júnior Geo e os servidores de seu gabinete se mobilizaram com o objetivo de dar...
Dona Onete, de 84 anos, é cantora, compositora e poeta e nasceu em Cachoeira do Arari. Sua obra soma mais de...
No primeiro semestre, o deputado apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins para que sejam...
Marcus Marcelo acrescentou que a construção de uma unidade de ensino estadual no local garantirá aos jovens o...
Segundo a autora, o direito à terra que essas comunidades ocupam há gerações é fundamental para protegê-los de...
Em sua justificativa, Leo Barbosa ressalta a importância de um modelo de ensino moderno para a formação dos...
Conforme o Governo, a MP restitui um benefício que vigorou até 11 de março de 2020, que tem a...
Deputado Mantoan pede com urgência a estadualização da estrada vicinal que liga São Valério à BR-010
De acordo com o parlamentar, o pedido surgiu dos próprios moradores e motoristas que trafegam pela região todos os...
O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas...
O projeto de lei traz que a Escola de Reciclagem irá oferecer o ensino de artes em geral, trabalhos de...
O PL acrescenta o § 5º ao art. 7º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, sendo que o órgão ou a entidade da...
O benefício visa beneficiar o segmento nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
Júnior Brasão é sargento da Polícia Militar do Tocantins e pioneiro em Palmas, onde reside há 31 anos e...
O requerimento Nº 1417 foi rejeitado pela maioria dos deputados mesmo Geo pontuando que o pedido de...
Deputado Mantoan pede estudo sobre a redução ou isenção do ICMS do combustível do transporte público
No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação também recebeu o projeto do governador Wanderlei Barbosa que...
Neste Dia D, os líderes do Poder Executivo municipal e estadual entregaram Projetos de Leis Orçamentárias aos...
A proposta do parlamentar aponta que o plano deve oferecer uma alternativa para o atendimento solicitado pelo...
A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu...
A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos, em...
Na oportunidade, o deputado enfatizou que a omissão da gratificação devida a esses educadores representa um...
Emtre eles está o projeto de lei (PL 344/23) de autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB) que propõe alterar a...
Durante o discurso, o parlamentar ressaltou como a proposta pode contribuir para mudar a realidade de...
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