Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
Sobre a revisão do PCCR dos Profissionais da Educação, Marcus Marcelo afirmou que está otimista que...
Pelo texto do PL, relógios, caixas de correio, bebedouros, totens e móveis não poderão bloquear, obstruir ou...
Conforme o parlamentar, esta lei marca um passo significativo em direção à garantia de direitos e...
De acordo com o PL, o formulário deverá ser entregue à mãe ou à responsável legal pelo estudante, sendo...
Em sua justificativa, a deputada destaca a relevância da infraestrutura viária para o turismo regional...
Já o deputado Léo Barbosa, entre outras iniciativas, pediu ao Governo do Estado, por meio do Comando...
Entre as MPs, estão iniciativas como alterações na lei que reduz a base de cálculo e concede isenção de...
Além disso, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado a alteração da atribuição da Delegacia...
Com a emenda parlamentar no valor de R$ 161 mil, foram adquiridas 2.182 munições modelo AM 403P, três...
A sala chamou a atenção da gestora por estar no subsolo, ter fechadura eletrônica e olho mágico. No X...
FGV confirma quase 30 mil inscrições no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins
Tanto Marcus Marcelo quanto Gipão já haviam aderido à campanha Araguaína Precisa Voar, promovida...
O evento acontece de 9 a 13 de fevereiro com a presença de artistas regionais e nacionais da música cristã, no...
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo do órgão responsável pela concessão do...
A iniciativa busca proporcionar melhores condições aos pacientes tocantinenses em tratamento oncológico, oferecendo...
Participaram da sessão inaugural o governador Wanderlei Barbosa, o vice-governador Laurez Moreira, bem como...
Cinthia Ribeiro ressaltou o respeito e a parceria entre as instituições, sobre os avanços de políticas públicas no...
Lei de autoria do Professor Júnior Geo delimita horários para aplicação do TAF em concursos públicos
Para Geo, todo o processo de seleção e ingresso dos candidatos em concursos precisa ser pensado para que seja...
A solenidade será presidida pelo deputado Amélio Cayres (Republicanos) e contará com a presença de...
Ao todo, o parlamentar foi designado relator em mais de 40 Projetos de Lei. Entre eles, o do...
A partir de agora, a Lei Nº 4.352, de 8 de janeiro de 2024, garante a prevenção, o tratamento e reabilitação dos...
Com 500 vagas, as aulas presenciais para os moradores da região Sul de Palmas serão oferecidas na...
Após a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Geo esteve no...
Conforme o planejamento pedagógico da escola, o curso tem duração de 100h/aulas que acontecerão em três...
No certame da Assembleia, são oferecidas 107 vagas e os salários conforme previsão em edital variam de...
Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a...
Foram estabelecidas diretrizes para a realização de provas em horários distintos e acomodação especial para...
O período de pedido de isenção já foi encerrado com o deferimento de mais de 2,9 mil pedidos enquadrados como...
Para o presidente do Crea-TO, engenheiro civil Daniel Iglesias, a atuação do Crea-TO no que diz respeito ao...
É assegurado o pagamento de 50% do valor realmente cobrado, para o ingresso em espetáculos musicais, artísticos...
A Rota Turística abrange uma gama de destinos notáveis, divididos em seis roteiros distintos. Dentre os...
De acordo com a Lei, o objetivo é desenvolver o potencial turístico regional e local, fomentar o empreendedorismo e...
O processo é organizado e coordenado pela Comissão Permanente de Licitação da Agência de Transportes...
De acordo com os decretos administrativos que estabeleceram a medida, a jornada reduzida não será aplicada aos...
Os nomes dos candidatos com pedidos deferidos foram publicados no site de concursos da Fundação...
Em visita ao gabinete do parlamentar, um dos pioneiros da Igreja Adventista no Estado, Silvério Filho, disse o quanto a...
O deputado participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de...
A abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os...
Outro projeto que ainda está em tramitação na Casa de Leis é o PL nº 120/2023, que estabelece a transparência das...
A comissão deverá ser composta por cinco membros e terá o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos...
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