Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Palmas aponta ser impossível atender determinação. É que o referido PL...
Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...
Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma...
Desde 2019 o deputado tem buscado soluções para a Casa do Estudante em Palmas, buscando melhorias. Com essa...
Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a...
De acordo com o texto aprovado, o orçamento do Estado consignará, anualmente, as dotações necessárias à...
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...
O texto da PEC foi aprovado por 20 votos a favor e quatro contrários. Os votos pela rejeição foram dos...
O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...
Geo garantiu o direito a abono permanência para os servidores que optarem por continuar trabalhando após...
O auxílio representação proposto é de 40% do subsídio mensal quando o deputado for: membro da mesa...
Além de repúdio, a Aproeto argumenta que a atuação dos procuradores do Estado encontra-se pautada pela...
Nas emendas há pedidos dos servidores da Saúde, da Educação, dos policiais civis, agentes socioeducativos e...
Indenizações de agentes e matérias tributárias são encaminhadas à Comissão de Finanças da Assembleia
O Executivo propõe valores para pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024 de R$ 700,00 para...
Conforme a proposta, os subsídios do governador do Estado passarão para R$ 29.400,00, de vice-governador do...
De acordo com o governo, os recursos decorrentes da operação financeira vão viabilizar o fomento de...
Mantoan propôs a PEC 01/2023 e o PLC 03/2023 para que seja feita uma inclusão no artigo 6º, inserindo o...
O parlamentar destacou que a partir de agora é importante que os sindicatos e servidores protocolem nos...
Os representantes desmentem a informação de que a proposta foi discutida amplamente e alegam que trará...
Serão debatidos diversos temas da PEC, como idade mínima para aposentadoria, regras de transição...
A medida atende encaminhamento da Comissão de Concurso, que, dentro do prazo legal, recebeu e avaliou diversos...
Após a abertura da sessão, Amélio Cayres passou a presidência dos trabalhos para o deputado Ivory de Lira, filho...
oO deputados e servidores públicos devem discutir e apresentar propostas e sugestões. O objetivo é discutir a...
Conforme a parceria firmada entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a secretaria da...
Dentre os assuntos, serão discutidos diversos pontos da Reforma da Previdência, tais como a idade mínima para...
A aula inaugural reuniu mais de 100 concurseiros na Escola de Tempo Integral Carolina Campelo. Mantoan teve...
Na proposta do mutirão, o deputado mencionou a necessidade da humanização dos processos de...
São ofertadas mais de 100 vagas. Há vagas para cinegrafia, fotografia, ciências contábeis, direito, enfermagem...
De acordo com Geo, os principais atingidos com a Reforma da Previdência são os servidores públicos estaduais que...
No documento apresentado à Assembleia, o Igeprev destaca a necessidade de buscar soluções para o déficit...
O evento contou com oração proferida pelo padre Paulo, da paróquia São José e vigário geral da Arquidiocese de...
A partir de agora o Projeto de Lei será encaminhado às Comissões necessárias e, caso seja aprovado, representará um...
O requerimento de Mantoan, apresentado em caráter de urgência, foi enviado ao Governo do Estado com cópia à...
De acordo com o Governo do Tocantins, o Projeto de Lei que contempla os servidores será enviado ainda no...
Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...
A motivação da solicitação se baseia na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Penal, visando assegurar a...
A meta, segundo Dione, é ampliar ainda mais a ainda a oferta do cursinho no Estado, conforme determinação do...
Serão oferecidas 107 vagas: 10 para Policial Legislativo II, 55 para Analista Legislativo, 37 para Técnico Legislativo e...
O documento, apresentado em regime de urgência, foi enviado ao governador com cópia para as Secretarias de...
O edital n° 1 é destinado aos cargos de Policial Legislativo II, Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Já o...
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