Tag: Artur Alcides de Souza Barros (5 matérias)

Polí­tica
O Partido dos Trabalhadores (PT) irá indicar em Ponte Alta do Tocantins...
Estado
A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Artur Alcides de Souza Barros, por compras de alimentos e materiais escolares com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei ...
Polí­tica
Segundo a denúncia, o réu teria deixado de prestar contas, no prazo devido (até 04 de agosto de 2007), das verbas repassadas pela União ao município de Ponte Alta do Tocantins (TO). O Ministério Público Federal, então, pediu a condenação do acusado...
Estado
O Ministério Público requer ainda a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos...
Estado
Artur Alcides de Souza Barros teria deixado de prestar contas no tempo devido ao Ministério da Educação da aplicação correta dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a execução do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2006 e 2008 ...

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