Tag: Arnaldo Versiani (10 matérias)
Segundo defendem legisladores, a inclusão do nome de responsáveis na ‘Lista de Inelegíveis’ dos Órgãos de Contas não constitui...
A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...
O prazo estipulado pelo Ministro do TSE para que as partes envolvidas no RCED contra João Ribeiro foi de dez dias a contar do momento da publicação. Com isso, o esperado é que o processo entre em sua fase final ...
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral...
A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, continua dividindo opiniões com relação ao caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) cassado pelo TSE por abuso de poder político ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, relator do Recurso Contra a Expedição do Diploma (Rced) movido contra o governador Siqueira Campos (PSDB) requereu o encerramento da fase de instrução processual e a abertura de prazo para as alegações finais no Rced 495 ...
A decisão, assinada pelo ministro Arnaldo Versiani, foi de manter a multa aplicada ao ex-governador pelo episódio da distribuição de bicicletas a crianças e adolescentes inscritas na Fundação Pioneiros Mirins...
A decisão ocorreu em um recurso apresentado por ambos para tentar reverter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por propaganda irregular...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O ministro sustentou sua decisão com base no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 que trata do tema...
Ao contrário do que vem divulgando a oposição, Marcelo Miranda mantém firme sua candidatura rumo ao Senado. Durante a sessão, não ficou definida data para a retomada do julgamento...
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