Tag: Amazônia Legal (335 matérias)
Fundamentados no que diz a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, técnicos da ATR sugeriram alterações no PRDA – Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, durante uma consulta pública para discussão e elaboração do PRDA, promovida pela Sudam ...
As inscrições para os interessados em participar do Edital estão abertas até o dia 11 de junho e podem ser feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos ...
Durante o debate entre os governadores e representantes dos estados presentes, vários assuntos foram discutidos, como a criação de mecanismos na legislação brasileira tributária ...
Entre os principais assuntos que serão discutidos nesta edição do Fórum estão a Regularização Fundiária e Ambiental – ampliação dos esforços para demarcação e implantação de áreas indígenas ...
O presidente da Federação do Comércio SESC/SENAC Tocantins, Hugo de Carvalho, está em Belém no Pará para participar da XIV edição do Fórum Amazônia Legal, que começou nesta quinta-feira, 11, e vai até o dia 14 ...
Gaguim embarca nesta quinta-feira, 11, para Porto Velho, capital de Rondônia, para participar da VII edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento acontecerá na sexta-feira ...
O Selo é um reconhecimento internacional concedido a municípios brasileiros do Semi-Árido e da Amazônia Legal que alcançarem importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes ...
O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, Roberto Pires, participou na manhã desta terça-feira, 23, em Brasília, da 114º Reunião do Conselho de Representantes da Ação Pró-Amazônia ...
O Sistema de Proteção da Amazônia, ligado à Casa Civil da Presidência da República, assina amanhã (9) um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal ...
O investimento de R$ 9 milhões ajudará a revitalizar todo o parque de comunicação do órgão, que atende centenas de localidades remotas e isoladas da Amazônia Legal brasileira ...
O anúncio do projeto foi feito durante o VII Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado durante as discussões da COP 15 – Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas ...
O Estado será membro da Força Tarefa Internacional de Governadores para Clima e Preservação da Floresta, uma organização formada por estados e províncias que defendem a preservação ambiental ...
Na parte da tarde, o governador e demais membros da comitiva participam do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, onde o governador fará apresentação sobre o Estado ...
Em seu último compromisso nos Estados Unidos, CarlosGaguim visitou nesta sexta-feira, a fábrica de processamento de carnes HeartBrand Beef, na cidade de San Antonio ...
Governador vai defender, perante público formado por líderes mundiais, autoridades e especialistas em meio ambiente, que os países desenvolvidos façam pagamentos aos Estados amazônicos que preservarem suas florestas ...
A meta do governo federal é reduzir em 80% o desmatamento na Floresta Amazônia até 2020. Esta é a proposta que o Brasil levará para à 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima ...
Para participar do SipamCidade a prefeitura pode contatar com os Centros Regionais do Sipam em Belém (Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins), Manaus (Amazonas e Roraima) ou Porto Velho (Rondônia, Mato Grosso e Acre) ...
O Plano traz ações de monitoramento, fiscalização, campanhas educativas e demais iniciativas que garantam a preservação das riquezas naturais do bioma amazônico ...
O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Exército Brasileiro, que tem por finalidade elaborar o mapeamento digital de toda a Amazônia Legal na escala de 1:100 mil ...
O deputado, que é presidente do PV no Estado, considerou que a única forma de acabar com o desmatamento na região é através do pagamento - pelos países desenvolvidos e poluidores - da prestação de serviços da Amazônia ao mundo, do ponto de vista ambiental ...
O Naturatins recebe nesta segunda-feira, a partir das 8h, uma equipe técnica do Exército para dar continuidade ao Projeto de Bases Cartográficas da Amazônia Legal, iniciado em setembro do ano passado pela DSG - Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro ...
O meio ambiente será tema central do encontro, que debaterá ainda questões como a regularização fundiária na Amazônia, logística de transporte (com atenção para as hidrovias) e o descontingenciamento de recursos federais ...
O encontro aconteceu durante reunião com os governadores da Amazônia Legal, na manhã desta quinta-feira, 17, na sede provisória do governo federal, no Centro Cultural Banco do Brasil ...
A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo e no aguardo do presidente Lula para ser enviado ao Congresso. Hoje o limite é de 25% em todo o país, inclusive na região amazônica ...
De acordo com o Inpe, a cobertura de nuvens na região pode ter prejudicado a visualização de mais desmatamentos. Por causa das condições de visibilidade, os satélites deixaram de verificar 43% da Amazônia Legal em junho ...
As vagas serão disponibilizadas na região da Amazônia Legal e no Estado do Mato Grosso do Sul. A Amazônia Legal envolve os Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão ...
Os governadores concordaram com a necessidade de uma proposta para o Brasil sobre o tema em nível internacional com apoio do presidente Lula. A proposta é que o crédito de carbono financie, com recursos internacionais, comunidades locais da Amazônia para o trabalho de preservação de florestas nativas ...
Poderão reivindicar a regularização dessas terras posseiros e servidores públicos não ligados ao tema fundiário. Pessoas que tenham sido beneficiadas por programa de reforma agrária ou regularização fundiária anterior não poderão reivindicar esse benefício ...
Proposta beneficia diretamente o Tocantins, que é um Estado produtor de grande quantidade de energia elétrica e exportador de 90% de sua produção ...
O Tocantins sedia nesta sexta-feira, 26, dois eventos importantes dentro do contexto de desenvolvimento da região Amazônica; o V Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a 5ª Reunião Ordinária do Condel/Sudam - Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, no Palácio Araguaia ...
A elevação do limite atual de 20% para 30% dos recursos previstos para aplicação dos recursos do FNO em empreendimentos comerciais e de serviços será um dos assuntos que serão debatidos ...
Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal ...
Kátia levantou a hipótese de a discussão ter sido levantada por alguém insatisfeito com os avanços nos debates da reformulação do Código Florestal. Ela disse que os ruralistas e os ecologistas radicais foram afastados e os cientistas estão centralizando as conversas sobre as alterações no Código ...
A atriz christiane Torloni frisou que a luta para preservar a floresta é uma questão de soberania e instou todos os eleitores a banir, nas próximas eleições, quem insiste em usar a floresta como moeda de troca em seus negócios ...
No total, 1.170 conflitos agrários foram registrados, uma redução de 23% em comparação a 2007. O relatório da CPT, que passou a ser publicado de forma sistemática em 1985, cita ainda 44 tentativas de assasssinato, 90 ameaças de morte, 168 prisões e 800 agressões ...
Em solenidade com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Marcelo Miranda assinou o protocolo de compromisso “Mais Amazônia Legal pela Cidadania”, nesta segunda-feira, 27, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Manaus ...
De acordo com o Itertins no Estado são 6,3 milhões de hectares de terras sem registro de imóvel. Cerca de 700 mil hectares dessas terras são da União, o restante das áreas são do Estado e estão ocupadas, circunscritas em terras paroquiais, não identificadas ou estão sob ação discriminatória ...
Osmar Nina Garcia Neto destacou que a Bionorte vai possibilitar a formação de uma rede entre as instituições de ensino e pesquisa dos nove estados da Amazônia Legal ...
Os estados do Tocantins e Minas Gerais foram convidados a participar das discussões devido à proximidade geográfica e semelhanças nos problemas da região ...
Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de Órgãos de Terras dos Estados do Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Alagoas, Amazonas, Ceará e Maranhão participaram do encontro ...
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