Tag: Adelmar Aires Pimenta (36 matérias)
Serão aceitos pedidos de benefícios previdenciários de segurados especiais (auxílio por incapacidade temporária...
Atualmente, a quantidade de novos processos recebidos pela 2ª Vara Federal de Palmas está na média de...
O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...
Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...
A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...
No Tocantins, a empresa possui uma unidade de cimentos no município de...
Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes...
O benefício havia sido indeferido pelo INSS porque a autarquia entendeu que...
Na decisão, também foi determinado que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que...
O processo foi julgado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas/TO...
Sete solicitações de registro de candidatura para deputado estadual foram indeferidas, todas da...
Durante a Sessão de Julgamentos, na manhã desta quinta-feira, 30, o Pleno do TRE-TO decidiu...
Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou, nesta terça-feira (3/7), as contas de quatro partidos...
Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...
De acordo com o processo em tramitação na Justiça Federal, o requerente teve a matrícula indeferida por estar com seus os direitos políticos...
Um dos medicamentos que não foram fornecidos para a Secretaria de estado da Saúde é o Doxorrubicina lipossomal 10ml...
A liminar foi motivada por uma ação popular ajuizada por um grupo de cidadãos que pediu, na Justiça Federal, o cancelamento do contrato de concessão das obras ...
Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...
A decisão de primeiro grau, segundo o deputado, não atacou o objetivo principal, que é barrar o ato administrativo do Presidente da República ...
Decisão da Justiça Federal garante à Energisa Tocantins direito de inscrição de inadimplentes no SPC
A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...
Para cada caso de descumprimento da medida, a Faculdade pagará multa de R$ 1.000,00...
O problema da falta de profissionais foi encontrado principalmente nas unidades de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intensivos (UCI)...
Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...
Ao todo, serão 50 vagas, distribuídas para a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO): seccional de Palmas; e subseções de Araguaína e Gurupi...
Ao finalizar, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta demonstra o quão difícil foi proferir sua decisão...
A Justiça Federal no Tocantins conseguiu extinguir 171 processos ao obter o entendimento entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação ...
O juiz federal Adelmar Aires Pimenta decidiu por manter a demissão de um ex-servidor do INSS acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude...
A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) incluiu cerca de 600 processos na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação ...
Na decisão liminar, o juiz fixa prazo de um ano para que os réus cumpram a decisão sob pena de multa diária, individual, de R$ 10 mil caso as medidas não sejam implantadas...
Para o 2º leilão, o mais aguardado por ter os lances iniciais com 50% do valor de mercado, ainda restam 94 bens que não foram arrematados no primeiro...
Conforme o site da Prefeitura de Porto Nacional, a temporada 2015 da Praia está prevista para terminar no dia 02 de agosto...
Agora, a aposentada passa a receber o benefício integral, com valor igual ao dos servidores ativos, além de direito ao plano de saúde do Governo do Estado...
O benefício havia sido negado por um auditor fiscal da Receita Federal. A sentença foi preferida no último dia 24 e ainda cabe recurso...
Até o final de maio de 2015, foram 923 sentenças proferidas, sendo que durante todo o período do ano passado foram julgados 959 processos...
O Ministério Público alega que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
