Tag: Aborto (19 matérias)
O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....
Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite...
A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Flávia...
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...
O voto da ministra Rosa foi simbólico. A magistrada destacou a posição da autodeterminação da mulher e ressaltou que...
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da...
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...
A pesquisa cita que o medicamento mais usado é indicado para prevenção e tratamento da úlcera...
Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no...
A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...
A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado...
Segundo a pesquisa, a mulher que aborta tem entre 18 e 39 anos, é alfabetizada, de área urbana e de todas as classes socioeconômicas, sendo que a maior parte (48%) completou o ensino fundamental ...
Ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no País...
A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida não é absoluto. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado ...
Hoje a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal...
No dia 3 de setembro, uma pesquisa do Ibope revelou que 79% da população brasileira é contra a legalização do aborto e apenas 16% é favorável...
Neste texto o articulista afirma que um desastroso e conservador debate sobre o aborto tornou-se protagonista da eleição que irá definir a sucessão do presidente Lula. "Engessados pela massa de xiitas religiosos, que primeiro pensam no cofre e depois nas mazelas da saúde pública brasileira, os candidatos José Serra e Dilma Rousseff pisaram em suas próprias biografias e vestiram a fantasia de santos de paróquia", diz o autor ...
A advogada Gisela Zilsch, integrante da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirmou que o Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto, é inconstitucional. Segundo ela, o projeto fere o artigo 4 da Constituição ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
