Editoria: Política (30196 matérias)
A realização da audiência de prestação de contas atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a...
ação faz parte do projeto 'Capital por um Dia', que homenageia o Distrito que cedeu parte de seu território para a construção da capital...
O Executivo argumentou que a aprovação do projeto é essencial para viabilizar obras de macrodrenagem, pavimentação asfáltica...
De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens...
De acordo com informações, na oportunidade será tratada a fusão do PSBD com o Podemos...
De acordo com o vereador Folha, a autorização foi dada por entender que o investimento trará significativas melhorias para a cidade...
A ministra estava na comissão como convidada para tratar da criação de quatro unidades de conservação marítimas no Amapá...
A previsão, conforme anunciado durante a cerimônia, é que novas nomeações ocorram ainda em setembro, chegando ao total de 54 aprovados...
Para a deputada, as demandas apresentadas refletem as necessidades dessas comunidades do interior e buscam garantir dignidade...
Defensor da CPI dos Jogos de Azar, Ayres tem sido uma das vozes mais ativas no Congresso pela revisão das leis que permitiram a...
Nascido no dia 1º de maio de 1975, em Brasília, Walace André Pedro da Silva é médico formado pela Universidade Gama Filho (UGF),..
O seminário abordou temas como transporte de baixo carbono, veículos elétricos, hidrogênio verde e a integração de tecnologias emergentes...
Para Geo, Palmas é a cidade dos porquês. "Desde o porquê que viemos parar aqui, ao porquê de avenidas largas, rotatórias, de tanta área...
O texto aprovado autoriza produtores rurais a utilizarem créditos certificados, originados da preservação de florestas nativas ou...
A solenidade aconteceu no plenário da Casa de Leis, reunindo autoridades, homenageados e representantes da sociedade civil. A iniciativa...
Big Jow avaliou positivamente a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções de Brasília...
Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil em razão de sua demissão da FEE do Rio Grande do Sul, em 1977...
Caso sancionado e transformado em lei estadual, o projeto exigirá que as ações de orientações incluem instruções práticas sobre...
Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais...
A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a...
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza...
O encontro pretende consolidar diretrizes que promovam atendimento especializado, campanhas educativas, capacitação profissional e...
A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para...
O comandante da Capitania, Guilherme Oliveira Chagas, contou um pouco da história da CFAT ao longo de seus 25 anos e apresentou dados...
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...
A homenagem foi concedida durante Sessão Solene da Alego, com a presença de sete presidentes de Casas Legislativas e de dezenas de...
A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado...
Em seu pronunciamento, o vereador Folha destacou sua satisfação com o lançamento das obras. “Eduardo, sempre fui o vereador mais...
Para o senador Eduardo Gomes, a participação do Brasil em eventos como este reforça o compromisso com um futuro mais tecnológico e...
O eleitor deve acessar o serviço de Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”. O cancelamento não...
Ao parabenizar a nova diretoria da ATM e o presidente empossado Big Jow, Amélio Cayres ressaltou que tudo que se arrecada é no...
A audiência teve como objetivo ampliar o diálogo entre a sociedade civil e o poder público sobre a construção da lei que deve...
O pedido de audiência é dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão...
A CPMI busca investigar o esquema de pagamentos indevidos de benefícios, que teria causado prejuízo bilionário aos cofres públicos...
Durante o discurso, o governador defendeu que a adoção de um modelo semelhante ao dos Estados Unidos traria...
Conforme o Executivo, a proposta visa promover o direito à moradia digna em áreas urbanas e rurais, com prioridade para o interesse...
A MP nº 03 trata do reajuste de 4,17% referente a data-base de maio de 2025 para os servidores públicos ativos, concedida a todas as...
O encontro reuniu líderes da América Latina, do Caribe e da China em torno de temas estratégicos...
Bastante contente, a jornalista Roberta Tum agradeceu a parceria com a Aleto e revelou que o programa segue a mesma linha de um...
Entre os serviços previstos estão: tapa-buracos, melhorias na iluminação pública, limpeza geral, substituição de grelhas de bocas de lobo...
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