Criado para captar recursos que irão custear projetos em defesa de crianças e adolescentes, o FIA (Fundo da Infância e Adolescência) de Araguaína beneficiou, no último ano, mais de 750 assistidos por projetos sociais na cidade. 

Os recursos são captados principalmente por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que podem deduzir essas doações do Imposto de Renda, viabilizando iniciativas como a Casa de Davi, que está localizada no setor Palmas e atende a 150 crianças e adolescentes de baixa renda, oferecendo aulas de reforço escolar, balé, cursos no contraturno das aulas, entre outros apoios socioeconômicos.

“Sustentar um projeto social é muito difícil, como não há fins lucrativos, os recursos que entram na instituição são provenientes de doações, como o recurso do FIA. Essa ajuda financeira é muito preciosa e com ela nós pudemos montar uma sala da informática para as crianças, materiais para nosso projeto de esporte e investimos na cozinha que fornece diariamente refeições para eles e isso contribui imensamente para a formação dos meninos e meninas”, conta o diretor da Casa de Davi, Franki Santos.

Prestação de contas

O FIA é gerido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes) e já viabilizou diversas iniciativas, como apoio a instituições de assistência social e investimento em infraestrutura para serviços destinados à juventude. Os recursos são aplicados em programas e atividades que garantem direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contribuindo com R$ 700 mil só no ano passado, distribuídos igualmente entre sete instituições de Araguaína.

“A seleção das entidades é realizada por meio de edital público, no qual as instituições interessadas devem atender a uma série de critérios técnicos, incluindo a apresentação de um plano de ação detalhado para a aplicação dos recursos e a comprovação de atividades efetivas em benefício de crianças e adolescentes. Trata-se de um processo rigoroso e transparente, que requer o engajamento da comunidade para garantir a captação de recursos. Por esse motivo, as doações desempenham um papel fundamental”, destaca Jorge Eduardo Cunha, coordenador dos Fundos Municipais em Araguaína.

A cada abertura de um novo edital são estabelecidos critérios objetivos que são avaliados e acompanhados por uma comissão formada pelo poder público e sociedade civil, com posterior prestação de contas.

Em 2024 sete entidades assistenciais araguainenses foram contempladas para receber recurso do FIA: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína (APAE); Instituto Humanitário Anita Luiza; Rotary Club Lago Azul; Associação Social Bombeiro Militar (ASBM); Instituto Humanitário Casa de Davi; Serviço de Evangelização e Missões da Igreja Evangélica de Deus (SEMADA); Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas dos Estado do Tocantins.

Mudando vidas

A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Araguaína também teve projetos contemplados pelo FIA, como o coral que trabalha com alunos especiais da instituição, utilizando o canto como terapia de socialização.

“A doação possibilita manter atividades que realmente contribuem para o desenvolvimento dos nossos assistidos. O coral não ensina apenas técnicas de canto, ele é uma ferramenta de socialização e de desenvolvimento para pessoas que muitas vezes se sentem excluídas da sociedade”, diz a presidente da APAE de Araguaína, Silvia Rodrigues.

E foi também através da música que a Emilly Bandeira, de 10 anos, descobriu uma forma diferente de vencer as limitações. A menina teve paralisia cerebral ainda na barriga da mãe, o que afetou seus movimentos. Ela é uma das pacientes da APAE no atendimento de musicoterapia, que teve os instrumentos musicais adquiridos com recursos do FIA e por meio da música está sendo possível promover a comunicação, expressão, aprendizado e bem-estar dos pacientes.

“Eu acho muito bom, pois eu sou bem tratada, minha família é bem tratada aqui. Na musicoterapia eu posso me expressar e falar o que eu sinto para as pessoas. Quando eu estou cantando, me sinto feliz, eu ganho liberdade”, conta a estudante Emilly Bandeira.

Como doar

As doações ao FIA podem ser feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda, na opção de destinação de recursos. No modelo completo do IRPF, é possível destinar até 6% do imposto devido para os fundos. No IRPJ, empresas que optam pelo regime de Lucro Real podem direcionar até 1% do imposto devido. Além disso, as doações podem ser feitas via PIX durante todo o ano, através da seguinte chave:  CNPJ 18.786.212/0001-01.