Os Cinta Larga, povo indígena que vive em mais de 60 aldeias entre Rondônia e Mato Grosso, enfrentam há décadas uma rotina marcada por violações e conflitos causados pelo avanço do garimpo ilegal.

As atividades de extração de diamante e ouro têm alterado o modo de vida tradicional, causado danos ao meio ambiente e favorecido a entrada de armas, drogas e facções criminosas nos territórios.

Agora, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, representantes indígenas serão ouvidos diretamente em suas comunidades, dentro das aldeias. A proposta é que a escuta ocorra até setembro, como parte de um processo judicial que discute se é permitido explorar minérios no entorno da Terra Indígena Roosevelt.

Durante encontros realizados nesta semana em Porto Velho, os próprios indígenas decidiram que a escuta precisa ser coletiva e envolver o maior número possível de pessoas. O Ministério Público Federal participou das reuniões e defendeu que os Cinta Larga escolham o formato da escuta conforme sua organização interna.

"Os problemas enfrentados pelo povo Cinta Larga ainda são os mesmos denunciados em 2005. Pouco se avançou na efetivação de direitos para a comunidade, repetidamente exposta à desesperança, apesar da riqueza do seu território", disse Caroline Helpa, procuradora da República que acompanhou os diálogos. Ela lembrou que muitos povos continuam sem suas terras demarcadas e que as áreas que ainda restam coincidem com Unidades de Conservação — o que deveria garantir proteção, mas não garante.

A ação segue em tramitação no Supremo e pode criar um precedente importante para outros povos indígenas. O relator do processo é o ministro Flávio Dino. A discussão teve início com base em uma decisão da Justiça Federal em Rondônia, que cancelou autorizações de pesquisa e lavra mineral nas terras Cinta Larga. O TRF1 ampliou a proibição para um raio de 10 quilômetros ao redor do território. Em 2023, o ministro Luís Roberto Barroso, que era o relator na época, também negou o recurso da Agência Nacional de Mineração.

"Vi garimpeiro casando com indígena adolescente ou anciã só para ter acesso ao garimpo. Isso fora entrada de armas, droga, álcool, falsos pastores. Tudo que não presta e que é terrível tem acontecido ali, e a única instituição que lucra com isso é o crime organizado", falou o procurador Reginaldo Trindade, autor da ação em 2005.

Também participaram das reuniões representantes do STF, da Funai, da Sesai, do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, da Apib, do Governo de Rondônia, da Defensoria Pública, da Polícia Federal, do Ibram, do Ministério Público estadual e da Comissão Arns.

O processo não trata apenas de regras sobre mineração. Ele escancara um modelo de ocupação que exclui os povos originários e ignora os impactos reais sobre suas vidas. (Redação Voz da Terra)