O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu prisão domiciliar ao prefeito de Palmas afastado, Eduardo Siqueira Campos. A decisão, desta terça-feira, 8 de julho, destaca informações constantes em relatórios e análises médicas. "A singeleza do quadro demanda a substituição da custódia preventiva por prisão domiciliar [...] A juntada de novos relatórios e informações alusivos ao investigado José Eduardo de Siqueira Campos revelou particular debilidade de seu estado clínico", diz Zanin no documento.
O advogado Juvenal Klayber, um dos responsáveis pela defesa de Eduardo, disse estar feliz com a decisão e informou qual será o próximo passo. "Feliz com a decisão e vamos agora trabalhar para tentar revogar a prisão", disse
O ministro manteve as medidas cautelares já impostas: o afastamento do exercício da função pública, a proibição de manter contato com os investigados e também de ausentar-se do país.
Exames e Assistência Médica
Em audiência de custódia, dia 27, Eduardo teceu considerações pessoais acerca de seu estado de saúde. O juiz instrutor então autorizou exame de corpo de delito e encaminhou, na mesma data, os pedidos de sua defesa técnica à Procuradoria-Geral da República para manifestação e eventuais providências.
A defesa de Eduardo apresentou, em seguida, nova petição, pedindo a concessão de medidas cautelares alternativas à prisão ou a prisão domiciliar. Ouvida, a PGR manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos apresentados e requereu a realização de exames médico-legais para que fosse verificado o estado de saúde do prefeito. A PGR também requereu informações sobre a unidade prisional.
Dia 4 de julho, como consta na decisão, fez-se nova conclusão dos autos e o ministro Zanin ordenou a constituição de junta médica oficial em 48 horas e a apresentação de parecer ou relatório no prazo de cinco dias. "Na mesma oportunidade, diante do conjunto de argumentos apresentados, entendi razoável determinar às unidades prisionais correspondentes que, no prazo de 48 horas, procedessem à prestação de assistência médica integral ao custodiado José Eduardo de Siqueira Campos [...]".
De acordo com Zanin na decisão, nessa segunda-feira, 7, "juntaram-se as petições trazidas pelo Gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar de Tocantins e pela Diretoria de Saúde e Promoção Social desse mesmo ente federativo informando ter sido constituída a junta médica ordenada".
Ao decidir, o ministro Cristiano Zanin argumenta que os documentos apresentados atestam "que o Comando-Geral da Polícia Militar de Tocantins não possui estrutura idônea a realizar internamente os exigidos tratamentos".
Prefeito sofreu infarto
O prefeito afastado está internado no Hospital Geral de Palmas (HGP). Eduardo sentiu fortes dores no peito durante a madrugada desta terça-feira, 8, e foi levado às pressas para a unidade, acompanhado pelo seu médico cardiologista, dr. Andrés Sanchez.
Eduardo precisou ser submetido a um cateterismo para a colocação de um novo stent, na artéria coronária.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES/TO) explicou que Eduardo Siqueira deu entrada no HGP após apresentar quadro súbito de angina instável de alto risco — dor torácica intensa, prolongada e sem alívio — acompanhada de náuseas, sudorese e mal-estar geral. "O paciente foi atendido inicialmente pelo Samu e transferido ao HGP, onde passou por avaliação clínica e cardiológica. Diante dos achados clínicos e laboratoriais, foi indicado e realizado cateterismo cardíaco de emergência, que identificou obstrução significativa na artéria principal do coração. Na mesma ocasião, foi realizada angioplastia com implante de stent, com o objetivo de restaurar o fluxo sanguíneo coronariano", confirmou a SES.
No QCG
Eduardo Siqueira estava preso desde a sexta-feira, 27 de junho, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins, alvo da nova fase da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que aprofunda as investigações sobre a existência de uma organização responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com impacto direto sobre operações da PF.
