Tag: Cristiano Zanin (26 matérias)
O caso é o mais avançado de dezenas de inquéritos, sob diferentes relatorias, que foram abertos no Supremo nos últimos anos a pedido da...
Por meio de vídeo divulgado em sua página oficial do Instagram, o prefeito Eduardo disse que volta com as mangas arregaçadas para...
O advogado Juvenal Klayber, um dos responsáveis pela defesa de Eduardo, disse estar feliz com a decisão e informou qual será o próximo...
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...
Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...
No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, relator, verificou que a Lei...
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...
O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...
O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à limitação de...
A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado contesta...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e...
Chamou a atenção a consciência dos ministros para a complexidade do problema, que deve ser...
A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o...
Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...
Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...
No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o...
O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...
Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”...
Na alegação, Zanin apontou, uma série de inconsistências no processo...
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