Aberta nesta segunda-feira, 7, na Escola Municipal Hermínio Azevedo, em Formoso do Araguaia, a 1ª Semana Nacional de Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com os tribunais de todo o país, conta com diversas ações de saúde e cidadania voltadas para populações vulnerabilizadas. 

O evento de abertura tem a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); da supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira; da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e demais autoridades, marcando o Dia Nacional da Saúde, celebrado no dia 7 de abril.

A Semana Nacional de Saúde seguirá até a próxima sexta-feira (11/4). No Tocantins, as ações são voltadas para as mulheres indígenas da Ilha do Bananal e a expectativa é atender mais de 600 pessoas da etnia Javaé, de 13 aldeias da região.

Durante as ações, realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), estão previstos: atendimento especializado em ginecologia, realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, serviços obstétricos (pré-natal e exame de ultrassom), consultas oftalmológicas e de pediatria para crianças acompanhadas das mães indígenas, além de atividades educativas de prevenção em saúde.

Também serão realizadas ações de cidadania, com a emissão de documentos civis, como carteira de identidade nacional (CIN), cadastro de pessoas físicas (CPF) e registro civil de nascimento da pessoa indígena.

Políticas públicas

Segundo a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira, é importante que o Poder Judiciário tenha ações e políticas públicas voltadas especificamente para o tema da saúde, como forma de conhecer a realidade dos cidadãos e das cidadãs brasileiras. “É preciso fortalecer as ações sociais para as minorias vulnerabilizadas”, destaca, ressaltando que o Judiciário deve trabalhar junto ao Executivo e com a sociedade em prol dessa população.

A desembargadora Maysa Vendramini lembra os desafios para garantir o direito à saúde, principalmente às pessoas em situações de vulnerabilidade, como os povos indígenas. “Além de proporcionar justiça aos que necessitam, nosso propósito também é servir às pessoas, principalmente os excluídos e vulneráveis. Essa ação [...] na Ilha do Bananal, em parceria com o CNJ, é justamente o que buscamos em nossa gestão. Com justiça e união, atuamos em favor da sociedade”, disse. 

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