A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), segue as atividades do calendário de capacitações de servidores de prefeituras para desenvolver o trabalho de regularização fundiária nos municípios do Tocantins.
Na sexta-feira, 21 de março, o trabalho foi feito com servidores da Prefeitura de São Valério. O objetivo é dar continuidade aos processos de regularização fundiária no município, com foco na preparação para o mutirão de cadastramento social que será realizado em breve. A iniciativa é mais uma etapa para garantir o avanço na regularização dos imóveis na região.
A capacitação visa treinar os servidores municipais que atuarão diretamente no mutirão, preparando-os para realizar o cadastramento social. Esta etapa é essencial no processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), pois é quando o beneficiário é vinculado ao imóvel que será regularizado. A ação busca promover maior eficiência e integração entre o Tribunal de Justiça e as prefeituras locais, visando à celeridade no processo.
Os trabalhos
O treinamento, geralmente, acontece sempre um dia antes do mutirão de cadastramento, para garantir que os servidores estejam devidamente preparados para iniciar os trabalhos no dia seguinte. Porém, o município decidiu antecipar a capacitação dos seus funcionários. O principal objetivo é assegurar que os beneficiários sejam corretamente vinculados aos imóveis a serem regularizados, facilitando o acesso à documentação e aos benefícios da regularização fundiária.
Tabocão e Peixe
Municípios como Tabocão e Peixe já passaram por processos semelhantes neste ano. Em Tabocão, o mutirão de cadastramento atendeu diversos moradores, enquanto em Peixe o impacto foi ainda mais expressivo, com beneficiários cadastrados e vinculados aos seus imóveis.
O sucesso dessas iniciativas reflete a parceria da Corregedoria, por meio do NUPREF, e os municípios no objetivo de promover a inclusão, garantindo que milhares de tocantinenses tenham acesso à formalização da posse de seus terrenos e, consequentemente, a direitos fundamentais como a moradia digna. (CGJUS)
