O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)/Banco do Empreendedor (BEM), já recuperou cerca de R$ 15 milhões nas modalidades de empréstimos. De 2018 até dezembro de 2020, foram renegociados cerca de 20 mil contratos e recebidos R$ 14.910.374,31.
Gerido pela Setas, atualmente o banco funciona por meio da Diretoria de Crédito na própria secretaria, e somente para a efetivação das liquidações e a recuperação de operações realizadas até a sua extinção, em 2019.
De acordo com o secretário da Setas, José Messias Araújo, o trabalho de renegociação e recuperação, realizado pela Diretoria de Crédito da Setas/BEM, proporciona importantes resultados tanto para o Governo do Tocantins/Tesouro, que tem o retorno aos cofres públicos dos recursos emprestados, quanto para as famílias, que têm a oportunidade de quitar suas dívidas com juros reduzidos; essa ação do Governo do Estado proporcionou importantes ganhos sociais. “Graças a essa iniciativa os mutuários conseguiram tirar seus nomes de cadastros de restrições de créditos e tiveram oportunidades de alavancar novos negócios. No caso das famílias que adquiriram empréstimos habitacionais, a liquidação da dívida também possibilitou a escrituração de seus imóveis”, explica o secretário.
Somente no Programa Microcrédito Orientado foram recebidos R$ 2.049.372,65 de cerca de 10 mil contratos. No Programa de Assistência Financeira ao Servidor foram recebidos R$ 10.161.114,40 de mais de 8 mil contratos. No Programa Habitacional foram recebidos R$ 2.062.865,82 de cerca de 1.400 contratos.
Nas Grandes Operações foram recuperados R$ 847.566,91, sendo R$ 637.021,44 de Dação em Pagamento.
Janeiro a dezembro/2020
Os relatórios da Diretoria de Crédito da Setas apontam que em 2020 houve a recuperação de R$ 477.722,32 em 2.325 contratos do Programa Microcrédito Orientado; R$ 1.160.079,22 em 2.112 contratos do Programa de Assistência ao Servidor; R$ 555.924,47 em 532 contratos do Programa Habitacional; e mais R$ 210.545,47 das Grandes Operações.
O diretor de Microcrédito, Gilson Ribeiro de Vasconcelos, afirma que foram realizados cerca de 5 mil atendimentos somente em 2020, sendo renegociadas dívidas em todas as modalidades de empréstimos. “O Governo proporcionou descontos de até 70% nos juros de mora e multas para pagamento total ou parcelado”, elucida o diretor.
Banco do Empreendedor
O BEM foi criado há 25 anos com a missão de fomentar a geração de emprego e renda no Tocantins, por meio da viabilização de financiamentos direcionados a atividades produtivas e prestação de serviços além de oferecer assistência financeira ao servidor público estadual.
O banco recebeu o nome de Prodivino quando foi criado em 1996 e beneficiou mais de 67 mil famílias ao longo de sua história com o montante de R$ 176 milhões em empréstimos nas modalidades de Programa Microcrédito Orientado, Assistência Financeira ao Servidor, Programa Habitacional e Grandes Operações.
