A partir desta terça-feira, 3, um grupo limitado de clientes
poderá pagar e receber recursos pelo PIX, novo sistema de pagamentos
instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de
funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC
faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de
1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a
ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram
comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na
fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h,
de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h
e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste
durante a madrugada.
A partir da próxima segunda-feira, 9, as instituições financeiras poderão
elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o
sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de
fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as
chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a
última quinta-feira, 29, mais de 50 milhões de chaves tinham sido
cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número
exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta
bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória
de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente
apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (Ted) ou do Documento de Ordem de Crédito (Doc), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as
transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela
venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As
tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$
0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como
poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e
para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar
dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um
estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.
Ampliação
Na última quinta-feira, 29, o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.
O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.
