No último final de semana foram realizadas 14 ações de fiscalização nas praias da Capital pela Vigilância Sanitária de Palmas (Visa). Segundo o órgão, a maioria das barracas estavam fechadas em cumprimento ao Decreto Municipal que proíbe vendas de bebidas alcoólicas. Já nos estabelecimentos abertos, a Visa também verificou se os comerciantes estavam cumprindo as normas sanitárias, como uso de máscaras, álcool em gel e o distanciamento necessário.
Além disso, o órgão realizou 26 atendimentos por telefone, 18 orientações e produção normativa também via telefone. A Visa ainda recebeu, no final de semana, oito denúncias e emitiu 12 documentos decorrentes das ações de fiscalização.
Desde o início da pandemia covid-19, causada pelo novo coronavírus Sars-cov-2, em março, até a última sexta-feira, 17, a Visa já realizou 1.621 atendimentos telefônicos relacionados ao assunto, 1.417 orientações por telefone e produção de normativas. Também realizou 1.231 rondas e atendimentos, recebeu 343 denúncias e expediu 392 documentos decorrentes de ações fiscais.
A Fiscalização Urbana e a Visa estão à frente das ações de vistoria, que tem a intenção garantir o cumprimento das medidas preventivas da Prefeitura de Palmas no enfrentamento à covid-19. Nos últimos dias, esse trabalho foi intensificado em razão do Decreto Municipal Nº 1.917, publicado no dia 26 de junho de 2020, proibindo o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, distribuidoras, estabelecimentos afins e espaços públicos.
No momento, somente é permitida a venda de bebidas alcoólicas para o consumo em casa, e ainda assim, sem aglomeração de pessoas.
Os agentes da Visa atuam em parceria com os fiscais de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e os agentes de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu). Os agentes se revezam com rondas que são distribuídas diuturnamente por toda cidade.
A população também pode contribuir e fazer denúncias ao notar qualquer tipo de desordem ou aglomeração em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas ou em eventos privados que coloquem em risco a segurança sanitária.
