Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.
O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.
Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.
Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a aprovação da medida é fundamental para o crescimento das vendas, para o aquecimento da economia e para a geração de empregos.
“Essa é uma luta antiga do setor de comércio, que trará importantes conquistas para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos. Estudos mostram que o domingo já o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, destaca Costa.
Maioria dos consumidores
O desemprego no País, que chegou a atingir 12,4 milhões de brasileiros no ano passado, é um dos principais argumentos do governo e dos empresários que defendem a ampliação dos dias e horários de abertura do comércio.
Para 69% dos entrevistados, se todos os estabelecimentos comerciais funcionassem aos domingos nos mesmos horários que abrem de segunda a sexta, aumentaria o número de vagas de emprego no mercado, sendo que 43% acreditam que aumentariam as vagas de emprego em shoppings, 42% em lojas de rua e 39% em supermercados.
“O fechamento do comércio, principalmente em determinados feriados, representa enorme prejuízo, o que, de forma direta ou indireta, prejudica os empregados. Quando o comércio deixa de vender, também deixa de investir e de contratar. Essa consequência não é boa nem para o comércio e nem para os trabalhadores”, afirma o presidente da CNDL.
58% aceitariam vaga de emprego
A liberação do trabalho aos domingos é uma das bandeiras do Poder Executivo Federal. E a medida parece atentar a uma nova realidade econômica e social. De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados afirmou que aceitaria uma vaga de trabalho que tivesse que sempre trabalhar aos domingos (58%), sendo a folga de descanso durante a semana, enquanto 27% não aceitariam.
Abertura aos domingos e feriados
A abertura do comércio aos domingos e feriados favorece não somente as vendas, mas também ajuda aquela parcela da população que trabalha durante a semana e muitas vezes só conta com os domingos para fazer suas compras em supermercados, lojas de rua e shoppings.
De acordo com a pesquisa, 39% dos entrevistados costumam fazer compras aos domingos e feriados. Outros 39% compram apenas às vezes e 18% não têm esse costume.
