A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Departamento Penitenciário do Tocantins (Depen-TO), entregou na manhã desta sexta-feira, 04, na Escola de Gestão Penitenciária, mais de 11 mil itens de segurança aos diretores de unidades prisionais do Estado do Tocantins. Tratam-se de equipamentos menos letais que serão utilizados nas rotinas operacionais das casas penais, aparelhando o Sistema e visando preservar a vida dos envolvidos em motins.
Dentre os equipamentos entregues estão granadas de pimenta, de gás lacrimogênio e de efeito moral; munições de borracha calibre 12; sprays com químicos; 10 lançadores M640 com munições do respectivo calibre; e outros tipos de projéteis não-letais. Ao todo, foram entregues 11.480 itens de segurança. “São parte dos 65.500 itens de segurança que estão sendo adquiridos pelo Estado. Ainda está prevista a entrega de fuzis, espingardas, mais munições e acessórios”, expôs o superintendente do Sistema Penitenciário, Orleanes Alves de Sousa.
Como parte do trabalho de aparelhamento, modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário, o secretário da Seciju, Heber Fidelis, começou a distribuição dos equipamentos em dezembro de 2018, com a entrega de 100 espingardas calibre 12 Pump Action cano de 14 polegadas. “A entrega de todos esses materiais nos fortalece e nos enche de esperança. Em um futuro breve, a gente vai ter um Sistema melhor, mais capacitado e mais humano”, enfatizou o gestor, lembrando que o dinheiro utilizado para aquisição desses materiais estava parado nos cofres do Estado desde 2016.
Na ocasião, o secretário anunciou que está articulando a aprovação do Estatuto dos servidores do Depen/TO e agradeceu o empenho das equipes na manutenção da ordem nas casas penais. “Estamos negociando a aprovação do estatuto e o reconhecimento dos direitos desses servidores. Já andamos com relação a isso, adiantando a nomenclatura que está na Assembleia Legislativa para ser votada”, garantiu.
Scanners corporais
Para dar continuidade ao reforço na segurança das unidades penais, a Seciju está adquirindo 19 scanners corporais que serão colocados nas três maiores unidades penais e em outras de médio porte. Serão sete equipamentos instalados em regime de locação e outros 12 doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A primeira unidade a receber o equipamento será a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).
Complexo Prisional Serra do Carmo
O secretário também adiantou que neste ano será iniciada a construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, com capacidade para 603 detentos. O complexo abrigará inicialmente uma Unidade Prisional Masculina, posteriormente uma feminina e um presídio de segurança máxima. A unidade masculina será composta por três pavilhões: cada um com 26 celas, totalizando 78. Terá ainda 12 celas de isolamento, 20 celas de visita íntima e mais 20 celas individuais e coletivas fora dos pavilhões carcerário.
