O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) realiza nesta sexta-feira, 11 de maio, a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). O encontro acontece no auditório Zumbi dos Palmares, no Sintet, em Palmas/TO.
A conferência reúne os mais diversos segmentos da educação, trabalhadores em educação, movimentos sociais e populares para discutir políticas para uma educação pública e de qualidade no País, a exemplo, a implementação dos planos nacional, estadual e municipais de educação.
A realização da Conape é uma convocação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.
Entenda a Conape
Após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã decidiram se retirar coletivamente do FNE.
As entidades que se retiram do FNE, desmontado pelo governo Temer se reuniram e organizaram o FNPE, que convoca a Conape, como forma de pressionar o governo a manter o compromisso com a educação pública e de qualidade.
O Sintet, filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a realização da Conape, como instrumento de luta contra os ataques do governo de Michel Temer à educação pública e ao Plano Nacional de Educação (PNE) construído democraticamente, antes do golpe de 2016.
A conferência nacional acontece de 24 a 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Programação
11 de maio de 2018
8h - Credenciamento.
8h30 – Abertura: Formação da mesa e cerimônia de abertura.
José Roque Rodrigues Santiago - presidente do Sintet e da CUT/TO.
Carlos de Lima Furtado – Secretário Geral do Sintet.
Silvínia Pereira de Sousa Pires - Secretária de Políticas Educacionais do Sintet.
Rose Franca da Silva Oliveira - Secretária adjunta de Políticas Educacionais do Sintet.
09h00 - Conferência de Abertura: Consolidação do SNE e o PNE: Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do Direito à educação de qualidade social, pública gratuita laica, com Heleno Araújo - presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as em Educação (CNTE) e Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
09h40 - 2º Conferência: Planos Decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação, com Prof º Dr. Paulo Fernando de M. Martins (UFT Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos, Colegiado do Curso de Pedagogia).
10h20 - Mesa de Regimento
11h00 - Almoço
13h00 - Plenária Eixos/simultâneas.
Eixo I - Planos Decenais e SNE: instituição, democratização, cooperação Debatedor: Cleber Borges.
Eixo II – Planos Decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; Debatedor: Guilherme Barbosa.
Eixo III - Planos Decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social; Debatedor: Iata Anderson Pio de Freitas Vilarinho.
Eixo IV – Planos Decenais, SNE, democratização da Educação: acesso permanência e gestão. Debatedora: Iolanda Bastos
Eixo V – Planos Decenais, SNE, Educação e Diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão. Debatedor: Silvânio Mota.
Eixo VI – Planos Decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação. Debatedor: Profº Dr Paulo Fernando Martins.
Eixo VII – Planos Decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; Debatedor: Carlos Furtado.
Eixo VII – Planos Decenais, SNE e financiamento da Educação. Gestão, transparência e controle social Debatedora: Rosy Franca.
16h00- Plenária Final
17h00 –Enceramento.
